Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não admitir a prorrogação do prazo de vigência das patentes do Ozempic e do Rybelsus, medicamentos usualmente prescritos para o tratamento de diabetes tipo 2 e, também, para o controle do peso corporal. Na origem, a ação foi ajuizada pela empresa dinamarquesa Novo Nordisk e pela Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda., detentoras das patentes do Ozempic e do Rybelsus, contra o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), requerendo o reconhecimento da mora administrativa na tramitação das referidas patentes, bem como a sua prorrogação. As instâncias ordinárias negaram os pedidos, por considerarem que, a partir do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.529 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), consolidou-se o entendimento de que o prazo de vigência da patente de invenção é de 20 anos, a contar do depósito do pedido no INPI ( artigo 40, caput , da Lei 9.279/1996 ), vedada...
Fortaleza Esporte Clube comunica o acordo de venda do zagueiro Alix Vinícius ao Atlético Clube Goianiense. Antes, o atleta tinha vínculo com o Tricolor até o final de 2025.
O Leão do Pici vendeu 50% dos direitos econômicos do atleta por R$ 3,5 milhões. Metade desse valor será destinado ao Artsul, parceiro do jogador. O Fortaleza mantém 25% dos direitos para uma futura venda do zagueiro.
Alix Vínicius defendeu o Manto Tricolor nas campanhas do Brasileiro de Aspirantes 2021 e 2022, além de ter conquistado o Campeonato Cearense de 2021. Em 2023, o atleta foi emprestado para o Volta Redonda-RJ e para o Atlético Goianiense, onde atuou em 33 partidas, no total.
O Leão do Pici agradece o profissionalismo e dedicação do atleta nesse período e deseja sucesso no seu novo clube.
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