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STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

  STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins Decisão terá impacto de R$ 16 milhões nas contas do governo federal Agência Brasil Publicado em 07/10/2026 - 20:14 Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) que os créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não podem incidir sobre a base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A decisão terá impacto de R$ 16 milhões nas contas do governo federal. O caso começou a tramitar no Supremo em 2014. Por 7 votos a 4, o plenário decidiu que os créditos não fazem parte da receita ou do faturamento das empresas. Por isso, não podem ser alvo de tributação. Os créditos presumidos são utilizados pelos governos estaduais e o Distrito Federal como benefícios fiscais e permitem a redução do pagamento do imposto. A Corte negou ...

Corpo de Bombeiros apaga de incêndio de bitrem na BR 116

 

2ª Companhia do 4º Batalhão de Bombeiros Militar – Limoeiro do Norte

Corpo de Bombeiros apaga de incêndio de bitrem na km 270 da BR 116, entre Jaguaribe e Jaguaruana. AIS 18.

A princípio, por volta das 02h30 desta madrugada de quinta-feira, 11 de janeiro, a Ciops acionou os bombeiros militares para combater este incêndio de veículo.

Segundo o 3º sargento Gleidson de FREITAS Carneiro, “ao chegar ao local, os bombeiros constataram que o fogo já havia consumido todo o caminhão trator e parte de um semirreboque”, informou o comandante do socorro.

Ainda assim, as chamas estavam concentradas nos dois tanques de combustível, o que dificultou o combate ao incêndio. Para tanto, os bombeiros utilizaram líquido gerador de espuma (LGE) com a bomba propack para extinguir as chamas. Sem vítima.

Contudo, o combate e o rescaldo consumiu 3 mil litros de água da viatura, além do LGE, O incêndio foi controlado em cerca de 40 minutos. O caminhão trator foi totalmente destruído, mas cerca de 90% da carga de gesso foi salva, assim como um semirreboque.

Em resumo, não houve vítima e o condutor não soube informar o que ocasionou o incêndio, mas que iniciou na frente da bitrem.

Por fim, atuaram na ocorrência, o 3º sargento Freitas, cabos Diego, Kennedy e Laécio e soldado Hunald.

Balanço

O Corpo de Bombeiros apagou 473 incêndios de veículos em 2023. Enquanto em 2022 foram 419, em 2021, 336 e em 2020, 396. Ou seja, o maior número de incêndio de veículos nos últimos anos.

Vidas alheias e riquezas salvar!

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