Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
6ª Companhia do 3º Batalhão de Bombeiros Militar – Canindé
Corpo de Bombeiros resgata cão preso entre paredes em Canindé, na Rua Beleza Silvino, bairro Canindezinho, na AIS 15.
Em resumo, por volta das 10h dessa manhã de quinta-feira (4), a Ciops acionou os bombeiros militares de Canindé para um resgate de animal em uma construção em andamento.
Segundo o subtenente Paulo César de ALMEIDA Silva, “identificamos um local próximo onde o animal se encontrava e abrimos um acesso na parede para resgatar o cão que se encontrava em situação de encarceramento“, informou o comandante do socorro.
Sobretudo, os bombeiros militares de Canindé resgataram o cão de raça indefinida ilesa de entre paredes de duas casas com a utilização de uma alavanca.
Por fim, atuaram na ocorrência: Subtenente Almeida, sargento Eranilson e os soldados: Vieira, Ivan e R. Costa, na viatura ASP 43.
Balanço
Em 2023, o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) resgatou 11 mil animais em todo o estado. O número representa um aumento de 13,75% em relação ao ano anterior, quando foram resgatados 9,6 mil bichos.
Os animais resgatados estavam em diversas situações de risco, como em locais perigosos, em meio a incêndios ou abandonados. As espécies mais resgatadas foram serpentes tipo jiboia, felinos, cães, iguanas e cassacos.
Por fim, os 11 mil animais resgatados de 2023 superam todos os anos anteriores. Em 2019, foram resgatados 3,9 mil animais; em 2020, 5,2 mil; em 2021, 6,2 mil; e 2022, 9,6 mil bichos.
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