O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, realizou audiência extrajudicial com a Prefeitura para discutir o cumprimento das normas legais relativas à segurança e à estrutura das festas do Pau da Bandeira que ocorrem nas comunidades do município de Barbalha durante todo o ano. A audiência ocorreu após o desabamento de um mastro durante o hasteamento da bandeira em uma das festas, realizada na comunidade do Sítio Mata dos Limas. O encontro teve como objetivo discutir as providências a serem adotadas para garantir a segurança dos participantes e as condições sanitárias nos eventos. Ficou acordado que o descumprimento das condicionantes ou a ocorrência de acidentes por falta de cuidados mínimos, como o isolamento da área, resultará em multa e na não concessão de alvará no ano seguinte. Também foi acertado que os pedidos para a realização das festas deverão ser feitos por responsável cadastrado, e cada festa terá servidor designado para elaborar ...
Está aberto o edital de Chamamento Público para credenciamento de instituições de ensino que desejam conceder descontos regulares em matrículas e mensalidades de cursos e programas aos empregados dos Correios e aos seus dependentes. O prazo do credenciamento é indeterminado, de acordo com o interesse da estatal.
A iniciativa está em concordância com os propósitos da atual gestão, que reforça o papel social da empresa na formação de seu corpo de trabalho, agregando conhecimentos e experiências que possam ser aplicados de modo efetivo nas diversas áreas da empresa.
No edital (processo nº 253832), publicado na página de licitações dos Correios, os interessados encontram todos os requisitos exigidos, podendo se credenciar instituições de ensino que atuem nos seguintes segmentos:
- Educação Básica [Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação para Jovens e Adultos (Supletivo)];
- Ensino Técnico/ Profissionalizante de Nível Médio;
- Curso de Formação Inicial e Continuada (Qualificação Profissional);
- Cursos de Idiomas;
- Cursos Superiores de Graduação;
- Cursos de Pós-Graduação (Lato e Stricto Sensu);
- Programas de Educação Continuada.
Todo o processo será realizado via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no endereço https://sei.correios.com.br/ sei/controlador_externo.php? acao=usuario_externo_logar&id_ orgao_acesso_externo=0.
Parcerias com instituições de ensino geram sinergia entre os Correios e essas entidades, além de trazer benefícios por meio da oferta de condições vantajosas aos empregados e seus dependentes.
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