O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, recomendou que a Prefeitura do município adote, em até 60 dias, as medidas necessárias para a regularização ambiental do Balneário Barragem de Santana, localizado na Área de Preservação Permanente do Rio Jaguaribe. O objetivo é garantir o funcionamento regular do espaço. De acordo com pareceres técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o espaço não tem licenciamento ambiental válido e a estrutura gera poluição, dificultando, por exemplo, a rota migratória de peixes da fauna local. O MP requisitou que a Prefeitura se manifestasse acerca dos relatórios, mas a gestão se mostrou inoperante em apresentar as informações compatíveis com os laudos técnicos. De acordo com a promotoria, a postura demonstrou omissão, que agrava a situação irregular do local, além de grave violação da legislação ambienta...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou na manhã deste sábado (20) por uma cirurgia para correção de uma hérnia inguinal direta e de uma hérnia umbilical, informou o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde ocorreu o procedimento. 
A cirurgia, realizada com recursos robóticos, foi um sucesso, segundo boletim médico divulgado pelo hospital. O responsável pela operação foi o médico Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo.
Toffoli segue internado para observação pós-cirúrgica, ainda sem previsão de alta, de acordo com o boletim médico.
No momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) está em meio ao recesso do Judiciário. A retomada dos trabalhos está marcada para 1º de fevereiro. Até lá, o presidente da Corte, ministro Luis Roberto Barroso, está à frente dos casos considerados urgentes.
O ministro Dias Toffoli tem 56 anos de idade e ingressou no Supremo em 2002, após indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele presidiu a Corte entre 2018 e 2020, tendo sido o mais jovem ministro a já ter ocupado o posto.
Edição: Fernando Fraga
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.