Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
*BOLETIM DO DIA 10/01/2024*
O elenco do Ferroviário segue na rotina intensa de treinamento para aprimorar seu desempenho em campo. A atividade de hoje começou com treino de força na academia Valdir Sampaio, sendo fundamental para o fortalecimento dos jogadores.
Em campo, o técnico Matheus Costa comandou treino coletivo e de posicionamento em campo para consolidar o entendimento da equipe. Se aproximando da estreia do campeonato cearense, essas sessões de treino aprimoram a compreensão tática, melhorando o entrosamento entre os jogadores.
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