Pessoas que convivem com doenças raras e pessoas com deficiência (PcDs) aposentadas enfrentam barreiras tributárias consideradas desatualizadas por especialistas da área. Doença rara é aquela que afeta 65 pessoas a cada 100 mil, conforme definição do próprio Ministério da Saúde . No mundo, estima-se que existam cerca de 8 mil doenças raras. Já no Brasil, a lista de doenças que dão isenção de IR tem apenas 16 itens — e poucas delas são classificadas como raras. A lei que define as doenças passíveis de isenção é a 7.713, de 1988. O texto é literal e não deixa brechas. Ouvido pelo podcast VideBula , da Radioagência Nacional , o advogado especialista em Direitos das Pessoas com Deficiência, Thiago Helton, cita um dos poucos exemplos em que uma nova abordagem do texto foi aceita: a inclusão de pessoas com visão monocular dentro do conceito de cegueira. "O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uma interpretação. A cegueira está na lei 7.713/88. O raciocínio foi: não podemos fazer in...
*BOLETIM DO DIA 10/01/2024*
O elenco do Ferroviário segue na rotina intensa de treinamento para aprimorar seu desempenho em campo. A atividade de hoje começou com treino de força na academia Valdir Sampaio, sendo fundamental para o fortalecimento dos jogadores.
Em campo, o técnico Matheus Costa comandou treino coletivo e de posicionamento em campo para consolidar o entendimento da equipe. Se aproximando da estreia do campeonato cearense, essas sessões de treino aprimoram a compreensão tática, melhorando o entrosamento entre os jogadores.
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