Em nota aos “médicos e à população”, neste domingo (19), o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, concordou com votos de ministros do Supremo Tribunal Federal contra a liminar de Luís Roberto Barroso que autorizaria enfermeiros a atuarem em procedimentos de abortos legais . No Brasil, a realização de abortos está previsto em lei nos casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos . No sábado, o STF formou maioria para derrubar decisão do ex-presidente do STF, que se aposentou nesta semana. A primeira divergência ao voto de Barroso foi do ministro Gilmar Mendes. O voto dele foi acompanhado por Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, André Mendonça, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. "Médicos o suficiente" Na nota, o presidente do CFM acrescentou que espera que no julgamento do mérito, os ministros mantenham a posição. Ele argumenta que existem médicos em quantidade suficiente para atender às “políticas ...
A Polícia Militar do Ceará (PMCE) resgatou, em duas ações distintas, um papagaio e um tamanduá. Os trabalhos aconteceram nessa terça-feira (23), nos municípios de Itarema – Área Integrada de Segurança 17 (AIS 17) e Maranguape (AIS 24).
A composição do Batalhão de Policiamento de Meio Ambiente (BPMA/PMCE) recebeu uma denúncia sobre um endereço, na cidade de Itarema, onde uma ave silvestre era mantida de forma ilegal. No imóvel, além de resgatar o papagaio, a PMCE conduziu uma mulher de 36 anos à Delegacia Municipal de Itarema, unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelos maus tratos, fundamentado no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais.
Os trabalhos policiais contaram com apoio da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Já em Maranguape, o BPMA/PMCE recebeu uma denúncia, via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops/SSPDS), sobre um tamanduá encontrado com ferimentos nas patas. O animal foi resgatado e entregue ao Centro de Triagem de Animais Silvestre (Cetas) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para receber os cuidados necessários.
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