O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de verbas indenizatórias sem previsão legal, os chamados penduricalhos, a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP) O ministro determinou que os tribunais de Justiça e os MPs estaduais suspendam, em até 60 dias, o pagamento dessas verbas com base em leis estaduais. A decisão determina ainda que os pagamentos baseados em decisões administrativas e em atos normativos secundários sejam interrompidos em até 45 dias. A suspensão vale também para o Poder Judiciário Federal e para o Ministério Público da União. “Após o transcurso dos prazos assinalados, que deverão ser contados a partir da publicação desta decisão, somente poderão ser pagas, aos membros do Poder Judiciário e do MP, as verbas previstas expressamente em leis editadas pelo Congresso Nacional e, se for o caso nos termos acima delineados, após a edição de ato regulamentar conjunto do CNJ e do CNMP....
Defensor alvinegro fez sua estreia no empate por 1 a 1 com o Maracanã
O Ceará apresentou oficialmente na tarde desta terça-feira (23) mais um reforço para a temporada 2024. Contratado em definitivo até o final de 2025, o zagueiro Ramon Menezes falou com a imprensa sobre diversos assuntos.
“O Ceará me apresentou um projeto muito sólido e isso me chamou a atenção. Eu sou nordestino e sei da força do Ceará na nossa região e também no país. Foi uma honra só de receber o convite, agora é retribuir em campo e lutar por nossos objetivos no ano”, disse o defensor.
Confira abaixo esse e outros trechos da coletiva de apresentação do zagueiro alvinegro na Vozão TV.
Departamento de Comunicação - CSC
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