MP do Ceará orienta Prefeitura de Frecheirinha a estabelecer prazos e procedimentos para a Ouvidoria Municipal 17 de agosto de 2026 2 min de leitura O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Frecheirinha, recomendou que a Prefeitura edite ato normativo para estabelecer prazos e procedimentos para a Ouvidoria Municipal. A recomendação se deu após o MP apurar que o órgão não conta com a regulamentação, que traz maior segurança, previsibilidade e transparência ao cidadão, melhorando a prestação do serviço público e efetivando o direito da população de participar da gestão. Na recomendação, a Promotoria orientou que a administração pública estruture a gestão e as funções da Ouvidoria Municipal. O MP também recomendou o estabelecimento de metodologias de trabalho, de prazos para a prestação dos serviços e de garantias de transparência e de segurança em relação às demandas e dados da população, além da elaboração de relatórios dos serviç...
No período de Carnaval, cerca de 53.000 passageiros deverão embarcar pelos Terminais Rodoviários de Fortaleza, entre 08 e 14 de fevereiro. Se comparado com 2023, este ano, haverá um aumento de 16% no número de pessoas que irão viajar para alguma cidade do Ceará e de outros estados. O dia com maior fluxo de passageiros deverá ser a sexta-feira (09/02), com aproximadamente 10.190 usuários do transporte rodoviário. As empresas devem disponibilizar 223 viagens extras, número que pode aumentar de acordo com a demanda. Estima-se que até o término do período, somadas normais e extras, 2.325 viagens sejam realizadas durante os seis dias, o que representa um aumento de 11% em relação à média normal.
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