Um trio suspeito de porte irregular de arma de fogo foi preso, nessa terça-feira (2), no bairro Parque São José, Área Integrada de Segurança 9 (AIS 9) de Fortaleza. A ação foi realizada pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), que ainda apreendeu três revólveres. Os suspeitos foram colocados à disposição da Justiça em uma unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE). Conforme informações policiais, os raianos receberam informações da Subagência de Inteligência (SAI) sobre a presença de indivíduos armados no bairro. Imediatamente, os policiais militares foram até o endereço indicado e localizaram os indivíduos suspeitos, que estavam em posse de três revólveres calibre, 26 munições do mesmo calibre e três aparelhos celulares. O trio e o material apreendido foram apresentados no 32º Distrito Policial (32º DP). Na unidade policial, os três homens, sendo dois de 20 anos e um de 18 anos, pelo cr...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que travaram o processo de demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná.
De acordo com o ministro, as decisões não observaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
"É fundamental que as soluções possam de fato refletir as diferenças de realidade e de percepção entre as partes. O envolvimento ativo de todos os atores estatais, sobretudo para ouvir as partes e as auxiliar a encontrar pontos comuns", decidiu Fachin.
A decisão foi tomada em meio ao aumento dos conflitos violentos na região diante da retomada do processo de demarcação de terra pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), na quarta-feira (10), indígenas da etnia Avá-Guarani foram alvo de tiros enquanto rezavam. O ataque deixou quatro feridos, que foram levados para um hospital de Toledo, no Paraná.
Durante o governo anterior, a Funai anulou o processo de demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira. O território está localizado nos municípios paranaenses de Guaíra, Altônia e Terra Roxa, próximos à fronteira do Brasil com o Paraguai.
Em 2022, o Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à Funai para revogar a Portaria 418/2020, norma que invalidou o processo.
No ano passado, a nova gestão da Funai anulou a medida anterior, o processo foi autorizado a ser retomado, mas continuou suspenso por uma decisão da Justiça Federal.
Edição: Nádia Franco
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