Polícia Militar do Rio de Janeiro está com um esquema de segurança pública especial envolvendo o movimento nas praias e a Parada do Orgulho LGBTI+. Cerca de 1.360 policiais militares atuam na Operação Verão, que reforça o policiamento em toda a orla carioca e cidades litorâneas do estado. Parte deste efetivo também será mobilizado extraordinariamente para atuar antes, durante e depois da Parada do Orgulho LGBTQIAP+, marcada para a tarde de domingo (23) na Avenida Atlântica, em Copacabana, Há reforço também na Rodoviária Novo Rio e nas vias expressas. Para a Operação Verão, somente na orla carioca serão empregados quase mil policiais militares. O patrulhamento da orla, como também do desfile de domingo, contará com apoio de aeronaves do Grupamento Aeromóvel (GAM), equipadas para transmissão de imagens em tempo real para a central de comando. Operação especial O Comando de Policiamento Rodoviário realiza uma operação especial nas rodovias estaduais até domingo (23), co...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que travaram o processo de demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná.
De acordo com o ministro, as decisões não observaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
"É fundamental que as soluções possam de fato refletir as diferenças de realidade e de percepção entre as partes. O envolvimento ativo de todos os atores estatais, sobretudo para ouvir as partes e as auxiliar a encontrar pontos comuns", decidiu Fachin.
A decisão foi tomada em meio ao aumento dos conflitos violentos na região diante da retomada do processo de demarcação de terra pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), na quarta-feira (10), indígenas da etnia Avá-Guarani foram alvo de tiros enquanto rezavam. O ataque deixou quatro feridos, que foram levados para um hospital de Toledo, no Paraná.
Durante o governo anterior, a Funai anulou o processo de demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira. O território está localizado nos municípios paranaenses de Guaíra, Altônia e Terra Roxa, próximos à fronteira do Brasil com o Paraguai.
Em 2022, o Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à Funai para revogar a Portaria 418/2020, norma que invalidou o processo.
No ano passado, a nova gestão da Funai anulou a medida anterior, o processo foi autorizado a ser retomado, mas continuou suspenso por uma decisão da Justiça Federal.
Edição: Nádia Franco
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