O Ceará chegou, em agosto, a mais de 90% do seu território sob algum nível de seca relativa, segundo o Monitor de Secas. A área sem esse tipo de impacto ficou concentrada no litoral. O destaque do novo mapa é a expansão da seca moderada , que já alcança 55,25% do estado. Em julho, esse índice era de aproximadamente 35%. A categoria representa uma situação em que já são registrados alguns danos às culturas e pastagens, córregos, reservatórios ou poços com níveis baixos, falta de água em desenvolvimento ou iminente, além de restrições voluntárias de uso de água. De acordo com a ferramenta de monitoramento, a redução das chuvas típicas do segundo semestre é o principal fator para o avanço da condição de seca em território cearense. O Monitor de Secas é produzido mensalmente de forma colaborativa e voluntária por instituições estaduais e federais. A coordenação é da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) , que garante a atualização e publicação do...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que travaram o processo de demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná.
De acordo com o ministro, as decisões não observaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
"É fundamental que as soluções possam de fato refletir as diferenças de realidade e de percepção entre as partes. O envolvimento ativo de todos os atores estatais, sobretudo para ouvir as partes e as auxiliar a encontrar pontos comuns", decidiu Fachin.
A decisão foi tomada em meio ao aumento dos conflitos violentos na região diante da retomada do processo de demarcação de terra pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), na quarta-feira (10), indígenas da etnia Avá-Guarani foram alvo de tiros enquanto rezavam. O ataque deixou quatro feridos, que foram levados para um hospital de Toledo, no Paraná.
Durante o governo anterior, a Funai anulou o processo de demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira. O território está localizado nos municípios paranaenses de Guaíra, Altônia e Terra Roxa, próximos à fronteira do Brasil com o Paraguai.
Em 2022, o Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à Funai para revogar a Portaria 418/2020, norma que invalidou o processo.
No ano passado, a nova gestão da Funai anulou a medida anterior, o processo foi autorizado a ser retomado, mas continuou suspenso por uma decisão da Justiça Federal.
Edição: Nádia Franco
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