A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
Férias na PI: Getúlio Abelha, Mateus Fazeno Rock e Selvagens à Procura de Lei comandam o primeiro dia de shows
Apresentações gratuitas ocorrem nesta sexta-feira (5), a partir das 18h, no Aterrinho da Praia de Iracema
Está aberta a temporada da sexta edição do festival Férias na PI em Fortaleza. O primeiro dia de shows ocorre nesta sexta-feira (05/01), a partir das 18h, no Aterrinho da Praia de Iracema. O evento, já consagrado no calendário da cidade, integra a programação de alta estação.
A partir das 18h, o festival recebe a performance vocal e cênica do artista Getúlio Abelha. O repertório do artista traz as cores da diversidade musical brasileira. Seu som percorre livremente entre o forró tradicional, o pop (com atitude punk) e o eletrônico.
Em seguida, às 19h20, Mateus Fazeno Rock assume o palco apresentando álbum de canções autorais de rock sobre a perspectiva da vida na favela e os seus desafios, com influências do grunge, punk, funk br, rap, reggae, dub e r&b.
Finalizando o dia de atrações, às 20h40, a banda Selvagens à Procura de Lei apresenta ao público musicalidade dos gêneros rock, pop e nordestino, desde as suas raízes sonoras, originando versatilidade que abraça os fãs de longa data e os novos ouvintes.
Sábado e domingo
A programação do Férias na PI deste ano continua no sábado (6), a partir das 18h, com as apresentações de DJ Bugzinha, Gilsons e Nação Zumbi. No domingo (7), a partir das 17h30, Rayane Fortes, Maneva e Duda Beat serão as atrações do dia.
Férias na PI
O projeto Férias na PI tem como principal objetivo qualificar o processo de ocupação da Praia de Iracema através de extensa programação artística e cultural, incluindo a difusão de diversas linguagens artísticas como música, dança, artes visuais, audiovisual e gastronomia. Contribuindo, dessa forma, para a ampliação das oportunidades de difusão de tais linguagens artísticas e para o aumento da oferta da programação cultural para o público da cidade.
Fotos: Getúlio Abelha / Mateus Fazeno Rock / Selvagens à Procura de Lei
Programação
05/01 (sexta-feira)
18h – Getúlio Abelha
19h20 – Mateus Fazeno Rock
20h40 – Selvagens à Procura de Lei
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