Sanção ocorreu com a presença do governador Elmano de Freitas e do presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB) - Foto: Divulgação Governo do Estado O Governo do Estado sancionou, nesta sexta-feira (15/05), a lei que cria 170 cargos de analista legislativo e 30 de técnico legislativo para o próximo concurso da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). A matéria foi aprovada pelo Plenário da Casa na quinta-feira (14/05). De acordo com o presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB), a expectativa é de que o edital seja divulgado na próxima semana. Durante a assinatura, o governador Elmano de Freitas parabenizou pela iniciativa de realizar um novo certame. “[O concurso público] é mais democrático e seleciona os melhores para servir ao Poder Legislativo cearense. Por isso, parabéns e muito obrigado por essa contribuição”, afirmou. Romeu Aldigueri informou ainda que serão 200 vagas imediatas e mais 400 para o cadastro de reserva. “É o maior concurso...
As Forças Armadas foram autorizadas pelo Ministério da Defesa a prestar apoio logístico na Terra Indígena Yanomami durante a entrega de 15 mil cestas de alimentos, que deverá ocorrer até 31 de março de 2024. As diretrizes para a Operação Catrimani foram publicadas nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União.
Para esse período, foi ativado um comando operacional conjunto e determinadas as atribuições de cada um dos integrantes da operação. Além da atuação da Marinha, Aeronáutica e do Exército, as diretrizes definem ações que deverão ser mantidas pelo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ao secretário-geral e ao consultor jurídico do Ministério da Defesa.
As determinações definem desde a disponibilização de recursos operacionais e logísticos, passando pela comunicação dos custos das ações realizadas, até o acompanhamento jurídico em apoio à operação.
A atividade faz parte das medidas de assistência emergencial, que tiveram início em janeiro de 2023, com a crise humanitária identificada no início do atual governo. Paralelamente a esse trabalho, o governo federal anunciou, no último dia 9, investimento de R$1,2 bilhão em medidas estruturantes no território indígena
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que os esforços empregados no último ano foram insuficientes para reverter a situação de crise entre os Yanomami, e afirmou que será necessário mais empenho para enfrentar os crimes na Amazônia.
“Vamos ter que fazer um esforço ainda maior, utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter. Porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para o garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisa contra o que a lei determina”
Na ocasião foram anunciadas medidas como a Casa de Governo, que manterá a presença permanente de autoridades para acompanhamento das políticas públicas na região, Também foi anunciada a construção de mais uma Casas de Saúde Indígena (CASAI) e a continuidade das ações de assistência, por meio de novo contrato.
Edição: Graça Adjuto
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