© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O presidente Lula fará um pronunciamento ao povo brasileiro em rede nacional de rádio e TV, na noite deste domingo (30). Ele vai falar sobre a nova lei que zera o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. O presidente também vai abordar os resultados recentes de outras ações do governo federal, como o registro do menor nível histórico de pobreza e desigualdade; a diminuição do desemprego para 5,4%, menor taxa da série histórica iniciada em 2012; e a geração de 1,8 milhão de novos empregos CLT até outubro, número que já supera o número de 2024. O pronunciamento começa às 20h30.
O Ministério dos Povos Indígenas informou nesta quarta-feira (16) que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vai dar prosseguimento à regularização da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná.
Mais cedo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu as decisões judiciais que impediam a retomada do processo de demarcação do território.
De acordo com a pasta, o relatório que identificou e delimitou a terra indígena foi publicado pela Funai em 2018, mas foi anulado pelo próprio órgão em 2020, no governo anterior.
"Em 2023, a Funai reviu a decisão e retomou o processo de demarcação da TI. No entanto, o procedimento é objeto de duas ações judiciais que tramitam na Justiça Federal, no Tribunal Regional da Quarta Região (TRF-4). Com a decisão do ministro Fachin, a Funai poderá dar prosseguimento à regularização fundiária da TI", informou a pasta.
A decisão de Fachin foi tomada em meio ao aumento dos conflitos violentos na região. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), na quarta-feira (10), indígenas da etnia Avá-Guarani foram alvo de tiros enquanto rezavam. O ataque deixou quatro feridos, que foram levados para um hospital de Toledo, no Paraná.
O território está localizado nos municípios paranaenses de Guaíra, Altônia e Terra Roxa, próximos à fronteira do Brasil com o Paraguai.
Edição: Juliana Andrade
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