O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, recomendou, nessa quinta-feira (23/04), que os academias de ginástica da capital e empresas intermediadoras de acesso a esses serviços reforcem o cumprimento de normas que garantam a segurança dos consumidores. Além disso, 18 estabelecimentos do gênero foram notificados e possuem o prazo de 10 dias para comunicar ao órgão as providências adotadas. A medida foi motivada pelo aumento de registros de óbitos e graves intercorrências durante a prática de exercícios físicos nesses espaços, e objetiva garantir que a atividade ocorra de forma segura para toda a população. Na recomendação , o Decon orienta que as academias exijam atestado médico no ato da matrícula, realizem avaliação prévia dos alunos, garantam o acompanhamento por profissionais habilitados e adotem protocolos de emergência. Também reforça que essas exigências devem ser aplicadas igualmente aos usuários de plataformas co...
Governo do Ceará, por meio do Sistema de Recursos Hídricos, divulga, nesta sexta-feira (19), às 8h30, no Palácio da Abolição, o prognóstico de chuvas para o trimestre de fevereiro a abril e o Plano Estadual de Convivência com a Seca: Ações Estruturantes e Emergenciais.
A apresentação será realizada pelo presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Eduardo Sávio Martins e terá participação dos secretários de Estado e gestores de órgãos vinculados. O evento contará ainda com coletiva de imprensa.
SERVIÇO
Prognóstico de Chuvas e apresentação do Plano de Secas
Dia: 19 de janeiro de 2024 (sexta-feira)
Horário: 8h30
Local: Auditório da Casa Civil
(Palácio da Abolição – Rua Silva Paulet, 400 – Meireles)
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