Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Os hotéis da capital fluminense registraram média de ocupação de 87,13% na noite do dia 31 de dezembro de 2023 para o dia 1º de janeiro de 2024, de acordo com informação divulgada nesta terça-feira (2) pelo Sindicato dos Meios de Hospedagem do Município do Rio de Janeiro (HotéisRIO).
Segundo a entidade, o resultado confirmou o “ótimo desempenho” que o setor esperava nesta virada, embora tenha ficado abaixo da ocupação média registrada no Réveillon de 2022 para 2023, que atingiu 92,51%. A expectativa do setor, manifestada no último dia 26 de dezembro pelo HotéisRIO, entretanto, era fechar a data com 95% dos quartos ocupados.
O presidente do HotéisRIO, Alfredo Lopes, destacou que a união de autoridades do Poder Público com o setor privado constitui o segredo do sucesso da festa carioca. “Segurança e organização são componentes essenciais para conseguir atrair turistas e realizar uma festa espetacular, à altura das expectativas de cariocas e visitantes”, comentou.
As regiões mais procuradas pelos turistas foram Ipanema/Leblon (95%), Barra da Tijuca/Recreio/Jacarepaguá (89%) e Leme/Copacabana (88%), seguidas de Flamengo/Botafogo (84%) e centro da cidade (79%).
Edição: Valéria Aguiar
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