: "Estamos trabalhando para democratizar ainda mais a festa, para que mais pessoas possam ter acesso à cultura e para movimentar a economia da cidade”, afirmou o prefeito Evandro Leitão (Fotos: Beatriz Boblitz) A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria da Cultura (Secultfor), anunciou, nesta segunda-feira (12/1), as principais novidades do Ciclo Carnavalesco 2026, que irá da próxima sexta-feira (16 de janeiro) até terça-feira (17 de fevereiro). Com o slogan Na Batida dos 300, o Carnaval abre a agenda de celebrações dos 300 anos de Fortaleza e oferecerá ampla e diversificada programação, que contemplará todas as 12 Regionais, com atrações para todos os gostos e faixas etárias. Durante a coletiva de lançamento do Ciclo, o prefeito Evandro Leitão destacou os benefícios que os eventos devem trazer para a cidade. “O Ciclo Carnavalesco foi pensado dialogando com os profissionais da cultura, em uma construção coletiva. Este ano nós ampliamos a descentralização, com 25 palcos e ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) projeto de lei que permite a emissoras de rádio sejam organizadas por sociedades compostas por um único sócio, chamadas unipessoais. 
A nova lei altera o Código Brasileiro de Telecomunicações, pois a legislação atual não autoriza atuação de sociedades de um único sócio nos serviços de radiodifusão. De acordo com o governo federal, a mudança vai garantir dinamismo e desburocratização do setor.
O texto foi aprovado pelo Senado em dezembro de 2023, após aprovação pelos deputados federais.
A nova regra amplia o limite de estações de rádio e televisão que podem ser operadas por cada empresa, passando para 20 emissoras (FM, onda média, onda curta ou onda tropical).
Atualmente, o número máximo varia conforme a abrangência (local, regional ou nacional) e o tipo de frequência. Por exemplo, uma empresa pode ter até seis rádios locais FM (frequência modulada) e três em ondas médias com alcance regional.
Uma entidade poderá ter até 20 estações de televisão. O limite atual é dez.
Conforme o projeto, o aumento é necessário para que as pequenas emissoras AM (amplitude modulada) possam migrar para FM, já que a maioria dos grupos tinham atingido o limite imposto pela lei atual.
Edição: Carolina Pimentel
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.