STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
Uma boa notícia para quem acompanha de perto o processo de recuperação da lojista, Laísa do Nascimento Andrade, de 26 anos, lesionada a golpes de faca na sua loja. Existe a previsão que a mesma possa receber alta da UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) ainda nesta terça-feira (23 de janeiro de 2024), seguindo para leito de enfermaria a fim de dar sequência à sua reabilitação plena. É o que informa o boletim médico emitido à imprensa no início da tarde de hoje pela direção do Hospital Regional do Cariri (HRC) em Juazeiro.
A paciente segue na UTI com quadro clínico considerado estável. A tomografia de crânio feita nesta segunda-feira (22), evidenciou a estabilidade da lesão cerebral. A jovem foi avaliada pela neurocirurgia e sem indicação de novo procedimento cirúrgico. Laísa está consciente, orientada, abrindo os olhos espontaneamente e obedece a comandos do lado direito do corpo. A paciente respira espontaneamente já sem suporte de oxigênio e sem desconforto. A nota do HRC informa ainda que os exames laboratoriais encontram-se estáveis.
Amaury Alencar

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