Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Atleta passou por uma série de testes físicos com os profissionais do CESP
Um dos novos reforços do Ceará para a temporada 2024, o lateral-esquerdo Matheus Bahia se apresentou ao Alvinegro na tarde desta quarta-feira (10) e, sob o comando dos membros do CESP, realizou os primeiros testes físicos e exames médicos para iniciar os trabalhos de campo com a comissão técnica de Vagner Mancini.
Utilizando as instalações do CESP, o lateral passou por avaliações com os profissionais de medicina, fisioterapia, fisiologia e preparação física do Mais Querido.
O novo reforçou do Vozão defendeu o E.C. Bahia nas últimas três temporadas e acertou pré-contrato com o Time do Povo por empréstimo até o fim de 2024.
Departamento de Comunicação - CSC
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