Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Atleta passou por uma série de testes físicos com os profissionais do CESP
Um dos novos reforços do Ceará para a temporada 2024, o lateral-esquerdo Matheus Bahia se apresentou ao Alvinegro na tarde desta quarta-feira (10) e, sob o comando dos membros do CESP, realizou os primeiros testes físicos e exames médicos para iniciar os trabalhos de campo com a comissão técnica de Vagner Mancini.
Utilizando as instalações do CESP, o lateral passou por avaliações com os profissionais de medicina, fisioterapia, fisiologia e preparação física do Mais Querido.
O novo reforçou do Vozão defendeu o E.C. Bahia nas últimas três temporadas e acertou pré-contrato com o Time do Povo por empréstimo até o fim de 2024.
Departamento de Comunicação - CSC
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