O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
A Mega-Sena acumulou para R$ 38 milhões. Sem apostadores que acertassem seis dezenas, o prêmio da Mega-Sena acumulou na noite de sábado (20), segundo a Caixa Econômica Federal.
O próximo concurso, na terça-feira (23), poderá pagar R$ 38 milhões.
Os números sorteados neste fim de semana foram 10, 13, 16, 18, 37 e 54. A quinta teve 76 ganhadores, que vão receber prêmio de R$ 41.657,90. Mais 5.455 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 892,12.
Novas apostas podem ser feitas até as 19h de terça-feira. Às 20h, ocorrerá o sorteio no Espaço da Sorte, em São Paulo.
Edição: Nádia Franco
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