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Plataformas terão 60 dias para implementar medidas estruturais, decide STF Tese firmada sobre o Marco Civil da Internet foi aperfeiçoada em julgamento de embargos

  Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na tese de repercussão geral firmada na decisão em que a Corte definiu parâmetros para a responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros e invalidou trecho do Marco Civil da Internet. Entre outros pontos, ficou definido que as plataformas terão 60 dias, a partir do final deste julgamento, para implementar as mudanças estruturais previstas na tese, relacionadas ao chamado dever de cuidado (adoção de medidas concretas para reduzir riscos de ofensas a direitos fundamentais).   O Plenário também estabeleceu que os provedores de aplicações de internet podem ser responsabilizados quando, em razão de falha sistêmica, deixarem de adotar adequadas medidas para prevenir ou remover imediatamente conteúdos que configurem as práticas de crimes graves previstas no rol taxativo incluído na tese, como tentativa de golpe de Estado, terrorismo, instigação à mutilação ou ao...

Mesmo desfalcado, Flamengo supera Náutico e segue vivo na Copinha

 Os 16 jogos deste sábado (13) definiram os confrontos restantes da terceira fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior. Destaque à classificação do Flamengo, que derrotou o Náutico por 1 a 0 no Estádio José Liberatti, em Osasco (SP). O atacante Weliton, após grande defesa do goleiro Léo, fez o gol da vitória, aos 45 minutos da etapa inicial.

Após a primeira fase, o grupo rubro-negro na Copinha “perdeu” 12 jogadores e o técnico Mário Jorge, que voltaram ao Rio de Janeiro para disputa do Campeonato Carioca com o time profissional. Os principais nomes do elenco adulto estarão em pré-temporada nos Estados Unidos na segunda metade de janeiro e os meninos da base vão a campo no Estadual. Apenas 17 atletas estão à disposição para a sequência do torneio sub-20, comandados por Raphael Bahia, auxiliar de Mário Jorge.

O próximo adversário do Flamengo, que busca o quinto título na competição, será o São José-RS, a quem os cariocas encararam na primeira fase e venceram por 2 a 1. A equipe gaúcha superou o XV de Piracicaba nos pênaltis, por 6 a 5, após empate por 1 a 1 no tempo normal, no Estádio Senador José Ermírio de Moraes, em Alumínio (SP).

O Flamengo é o único carioca ainda vivo na Copinha. Após Fluminense e Botafogo serem eliminados na última sexta-feira (12), Vasco e Madureira se despediram neste sábado. O Cruzmaltino foi goleado pelo Vitória por 4 a 1, no Ninho do Corvo, em Guarulhos (SP). Os baianos terão pela frente o Ibrachina-SP, que recebeu o Macapá na Ibrachina Arena, em São Paulo, e venceu por 4 a 0. Os clubes se enfrentaram na fase de grupos e não saíram do zero.

O Madureira, por sua vez, sucumbiu ao Cruzeiro. A Raposa ganhou por 1 a 0 no Nogueirão, em Mogi das Cruzes (SP). O atacante Tévis, de cabeça, anotou o gol da classificação mineira, aos 15 minutos do segundo tempo. Na terceira fase, a equipe celeste medirá forças com a Portuguesa, que bateu o Nova Mutum-MT por 2 a 0, no Estádio Francisco Marques Figueira, em Suzano (SP).

Maior rival cruzeirense, o Atlético-MG não teve a mesma sorte e foi derrotado pelo Sfera, da cidade de Salto (SP), por 1 a 0, no Estádio Prefeito Gabriel Marques da Silva, em Santana de Parnaíba (SP). O Raio Amado, como é conhecido o clube empresa cujo elenco da Copinha tem média de idade de apenas 16 anos, terá como adversário o Botafogo-SP, de quem já havia ganhado na primeira fase, por 2 a 1.

Atual bicampeão na briga

Nunca na história da Copa São Paulo uma equipe foi campeã por três anos consecutivos. O Palmeiras manteve esse sonho vivo ao derrotar o Sport por 3 a 1, na Arena Barueri. Os pernambucanos saíram na frente com Marcelo Henrique, em falha do goleiro Aranha, mas sofreram a virada, com os também atacantes Thalys, Luighi e Allan balançando as redes. Na terceira fase, o Verdão pegará o Aster-SP, que recebeu o Oeste no Estádio Ildeu Silvestre do Carmo, em Itaquaquecetuba (SP), e venceu por 1 a 0.

Rival alviverde, o Santos se classificou ao fazer 4 a 0 no EC São Bernardo, na Arena Inamar, em Diadema (SP). Destaque ao atacante boliviano Enzo Monteiro, autor de dois gols. O Peixe terá como adversário o Água Santa, a quem derrotou na fase de grupos por 3 a 0. Antes, no mesmo estádio, o Netuno - apelido da equipe de Diadema - despachou o Juventude, ganhando por 2 a 1.

Confira os resultados deste sábado

Botafogo-SP 2x1 Floresta-CE
Atlético-MG 0x1 Sfera-SP
Flamengo 1x0 Náutico
XV de Piracicaba 1x1 São José-RS (5x6 nos pênaltis)
Red Bull Bragantino 0x0 Taubaté (3x4 nos pênaltis)
Cuiabá 0x1 Atlético Guaratinguetá-SP
Aster-SP 1x0 Oeste
Palmeiras 3x1 Sport
Juventude 1x2 Água Santa
Santos 4x0 EC São Bernardo
Portuguesa 2x0 Nova Mutum-MT
Cruzeiro 1x0 Madureira
Vasco 1x4 Vitória
Ibrachina-SP 4x0 Macapá
Coritiba 1x0 Retrô-PE
Avaí 0x1 Juventus-SP

Veja os confrontos da terceira fase

Athletico-PR x Ponte Preta
Coimbra-MG x Grêmio
Novorizontino x Tiradentes-PI
Ferroviária x São Paulo
Atlético-GO x Corinthians
Fortaleza x CRB
Ituano x Criciúma
Capital-DF x América-MG
Botafogo-SP x Sfera-SP
Flamengo x São José-RS
Taubaté x Atlético Guaratinguetá-SP
Aster-SP x Palmeiras
Água Santa x Santos
Portuguesa x Cruzeiro
Vitória x Ibrachina-SP
Coritiba x Juventus-SP

Edição: Fábio Lisboa

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