A c omunidade da Vila de Jericoacoara sofreu, nesta terça-feira (3), um revés na Justiça Federal. Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu manter a autorização para as obras no Parque Nacional de Jericoacoara , conduzidas pela concessionária Urbia Cataratas com aval do ICMBio, mesmo sem a exigência de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) . As intervenções, atualmente, seguem paralisadas. Obras no Parque Nacional de Jericoacoara deverão ser retomadas em breve Foto: Divulgação Ao analisar recurso do município de Jijoca de Jericoacoara, o colegiado confirmou o entendimento de que a autorização do ICMBio é suficiente para a continuidade das obras, afastando a obrigatoriedade dos estudos ambientais para intervenções de grande porte em unidade de conservação federal. A decisão reafirma posicionamento adotado em 2024 p...
Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), e em parceria com a Escola de Conselhos (ECONCE), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-CE) e o Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento (IDESCO), vai promover capacitação dos novos membros do Conselho Tutelar que tomaram posse na última quarta-feira (10/01). O treinamento vai iniciar no próximo mês de fevereiro, na modalidade Ensino à Distância (EaD), e terá carga horária de 40h/a.
Os novos conselheiros vão atuar nos próximos quatro anos nos 184 municípios cearenses. Eles foram eleitos em votação realizada no dia 1°de outubro de 2023. O processo eleitoral, realizado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), foi fiscalizado pelo CAOPIJ, por meio dos membros das Promotorias de Justiça com atuação na área da Infância e da Juventude.
Balanço do processo eleitoral
Dentre os municípios com os maiores percentuais de votação estão o município de Umari, no Centro Sul do estado, com 49,67% de comparecimento, seguido de Baixio, com 47,80%, e Palhano, com 43,44%. Já os municípios com os menores índices de comparecimento às urnas estão Paraipaba (4,28%), Itarema (5,23%) e São Benedito (5,71%).
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.