A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta sexta-feira (12) a decisão em que o ministro Alexandre de Moraes anulou a votação na Câmara que manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada duas vezes a prisão pelo colegiado . Na decisão tomada na quinta (11), Moraes determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse o suplente da deputada, Adilson Barroso (PL-SP), em até 48 horas. O ministro disse que cabe ao Poder Judiciário determinar a perda do mandato de parlamentar , condenada por decisão transitada em julgado, cabendo à Câmara somente “declarar a perda do mandato”. A votação começa às 11h por Moraes, relator do caso, que deve replicar a própria decisão monocrática. Em seguida, os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin têm até às 18h para votarem se referendam ou não essa decisão. Fuga Em julho deste ano, Zambelli foi presa em Roma, na Itália, onde tentava escapar do cumprimento de u...
MPCE apresenta denúncia contra cinco pessoas acusadas de planejar morte de comerciante em Juazeiro do Norte
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, denunciou, nesta quinta-feira (25/01), Francisco Jonhnatan Alves e Silva, Savana Silva de Oliveira, Carlos Alberto Evangelista Silva, José Pedro das Chagas Pinto de Sousa e Marcelo Barbosa de Almeida. Eles são acusados da tentativa de homicídio contra a comerciante L.N.A. O crime ocorreu no último dia 12 de janeiro, em Juazeiro do Norte.
De acordo com a denúncia, Francisco Jonhnatan e Savana, ex-empregadores da vítima, contrataram Carlos Alberto para matar L.N.A., após ela cobrar uma dívida trabalhista no valor de R$ 10 mil. Carlos Alberto, por sua vez, articulou a execução do crime com Marcelo Barbosa de Almeida e José Pedro das Chagas Pinto de Sousa.
No dia 12 de janeiro, na loja da vítima, Marcelo e José Pedro se passaram por clientes e surpreenderam L.N.A. com golpes de faca. Eles também levaram o celular, a bolsa e um fone de ouvidos da vítima para simular um latrocínio. A comerciante sobreviveu ao ataque.
Diante disto, a 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte denunciou os cinco acusados por tentativa de homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de fraude processual pela simulação do latrocínio.
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