Lei Maria da Penha completa 20 anos entre avanços e desafios Especialistas apontam obstáculos para efetivar proteção às mulheres Camila Boehm - Repórter da Agência Brasil Publicado em 07/08/2026 - 07:15 São Paulo © Rovena Rosa/Agência Brasil Versão em áudio Há exatos 20 anos, era sancionada a Lei Maria da Penha , um dos principais marcos no combate à violência contra as mulheres no Brasil. Ao definir a violência doméstica, a lei nº 11.340/2006 enfrentou à naturalização das agressões que aconteciam, em geral, entre quatro paredes. Embora o país tenha alcançado avanços importantes a partir dessa lei, ainda há desafios como a subnotificação, a dificuldade no acesso à Justiça e os altos índices de feminicídio . Só em 2025, foram 1.568 mulheres vítimas de feminicídio no Brasil , um crescimento de 4,7% em relação ao ano anterior. Desde a tipificação desse crime, em março de 2015, ao menos 13.703 mulheres já foram assassinadas por sua condição de ser mulher. Os dados são do Fórum ...
A Polícia Militar do Ceará (PMCE) informa com pesar o falecimento do soldado Félix Batista de Almeida Neto, 35 anos de idade.
O PM ingressou na Corporação em 11 de junho de 2018 e desempenhou seu trabalho em prol da segurança do povo cearense. Atualmente, encontrava-se lotado no Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO), em Paraipaba.
O Comando da Corporação se solidariza com a dor dos familiares e amigos, ao tempo em que coloca o aparato da Instituição à disposição.
Informações sobre velório e sepultamento serão atualizadas em momento oportuno.
Assessoria de Comunicação da PMCE
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