Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
O Ceará segue em pré-temporada e, em meio aos treinos e avaliações, realizará uma atividade voltada também para o seu torcedor. No próximo sábado, 13, às 16h, a Nação Alvinegra terá a oportunidade de conhecer o elenco em um treino aberto.
A atividade será no estádio Presidente Vargas e terá entrada realizada mediante a troca de um kg de alimento, a ser realizada na entrada do próprio PV. Os alimentos arrecadados serão utilizados em ações sociais realizadas pelo clube.
Antes do treinamento, o Ceará promoverá um esquenta oficial, com música e outras atrações. Até a data da atividade, o clube informará oficialmente quem participará do evento.
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