Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025 , o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966 . O expediente na quarta-feira (18) será das 14h às 19h. Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC) e 798 do Código de Processo Penal (CPP) . Plantão judiciário Para as medidas urgentes, entre sábado (14) e terça-feira (17), os advogados deverão acionar o plantão judiciário – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h. A atuação do tribunal durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na Instrução Normativa STJ 6/2012 . Os processos recebidos no período serão distribuídos como no regime ordinário: por sort...
Uma equipe do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur), da Polícia Militar do Ceará (PMCE), apreendeu, na manhã desta sexta-feira (12), 36 tabletes de maconha. Toda a droga foi encontrada em bolsas abandonadas no Terminal Rodoviário de Fortaleza Engenheiro João Tomé.
O fato aconteceu depois que passageiros encontraram bolsas abandonadas no terminal e levaram até o setor de achados e perdidos. Lá, os funcionários acharam por bem acionar os policiais militares do BPTur fixos do terminal para acompanharem as verificações das duas mochilas e uma mala, sendo constatado 36 tabletes de maconha (27,5 gk) no interior das bolsas.
Os entorpecentes foram deixados à disposição da justiça na Delegacia de Narcóticos para procedimentos cabíveis.
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