O Ministério da Saúde abriu nesta quarta-feira (17) uma consulta pública para discutir a incorporação da vacina contra o herpes zóster no Programa Nacional de Imunização (PNI). A proposta contempla idosos com 80 anos ou mais, e indivíduos imunocomprometidos a partir de 18 anos . A Consulta Pública nº 78 ficará disponível até 6 de outubro na plataforma Participa + Brasil . Até o momento, já foram registradas 75 contribuições. Qualquer pessoa pode enviar opiniões e sugestões sobre o tema. Para participar, é necessário preencher o formulário eletrônico . Os interessados podem enviar até dois arquivos com sugestões ou documentos de apoio. O envio de dados pessoais, informações sensíveis ou materiais de terceiros sem autorização não é permitido. As contribuições serão analisadas pela comissão técnica, que decidirá sobre a incorporação da vacina. Os relatórios técnicos que embasam a recomendação preliminar da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec),...
Uma associação de produtores rurais suspeita de desviar recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi alvo de uma operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta terça-feira (16), no estado do Rio de Janeiro. Os agentes cumprem cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Petrópolis, nos municípios de Petrópolis e Areal.
"Os crimes praticados com recursos do PNAE têm potencial impacto social, quantitativa e qualitativamente, tendo em vista que englobam verbas destinadas aos serviços de educação para a população, principalmente a de baixa renda. Muitas vezes estas pessoas têm na merenda escolar sua única fonte de alimentação diária", disse a Polícia Federal.
Segundo investigações da Operação Farnel, que significa merenda, os suspeitos alteravam planilhas de produtos destinados à merenda escolar entregues por produtores rurais em Petrópolis, na região serrana do Rio.
Provas
Com a operação deflagrada hoje, a polícia espera aumentar o conjunto de provas já existente, com elementos que possam esclarecer o montante total dos valores desviados. Outra expectativa é revelar eventual participação de servidores públicos nas condutas criminosas investigadas.
Segundo a Polícia Federal, há indícios de que havia adulteração de informações inseridas em declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Esse documento é essencial para que o agricultor familiar possa ter acesso às verbas federais vinculadas ao PNAE.
Os indiciados - após as investigações - poderão responder pelos crimes de estelionato, falsificação de documentos públicos e crimes licitatórios.
Edição: Kleber Sampaio
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