Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Pré-Carnaval: Bloco "Esse Ano Eu Não Morro" agita as noites de sexta-feira no Centro Cultural Belchior
A folia segue até 02/02 na Casa de Praia da Música
O pré-Carnaval de Fortaleza agora conta com o Centro Cultural Belchior como polo oficial da folia e com o mais novo bloco "Eu Esse Ano Eu Não Morro", criado em homenagem ao cantor Belchior.
Todas as sextas-feiras, até o dia 02/02, os foliões têm um encontro marcado no largo da Casa de Praia da Música, em frente à Praia do Lido Manso, a famosa praia do Crush. Na próxima sexta-feira (19/01), a partir das 17:30, a folia será comandada por Ricardo Barsotelli, Bloco Dragões do Ritmo e a banda Couros e Metais.
Lançamento "Esse ano eu não morro"
Na última sexta-feira (12), o polo do Centro Cultural Belchior abriu suas portas para estrear no pré-Carnaval com o lançamento do bloco "Esse Ano Eu Não Morro", que contou com a presença de Vannick Belchior, filha do saudoso compositor cearense e do cantor Armando Teles.
Os acordes das canções icônicas do artista, desde "Sujeito de Sorte" até os sucessos como "Medo de Avião", encantaram o público. A apresentação não deixou de lado os clássicos carnavalescos, como "Me Dá Um Dinheiro Aí".
A programação nas próximas sextas promete manter a animação e o encontro de gerações em alta, com uma programação diversificada. No dia 26/01, o Malbeck Show se apresenta às 18h, e a partir das 20h10 o Bloco A Turma do Mamão. Fechando com chave de ouro, na última sexta (02/02), Armando Teles, Mel Matos e Vannick Belchior encerram a folia.
O Centro Cultural Belchior (CCBel) é um equipamento cultural da Prefeitura de Fortaleza, vinculado à Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor) e gerido pelo Instituto Cultural Iracema (ICI).
Confira os horários e atrações:
19/01
Ricardo Barsotelli e banda - 17h30
Bloco Dragões do Ritmo - 18h
Banda Couros e Metais - 20h10
26/01
Malbeck Show - 18h
Bloco A Turma do Mamão - 20h10
02/02
Armando Teles - 18h
Mel Matos - 19h
Vannick Belchior - 20h10
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