A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no processo sobre a morte de um homem negro agredido por funcionários de um supermercado de Porto Alegre, em novembro de 2020. O episódio ganhou repercussão nacional e ficou conhecido como Caso João Alberto. O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, concluiu que a qualificadora de motivo torpe ligada ao preconceito racial não é manifestamente improcedente e deve ser analisada pelos jurados. Conforme a decisão, nessa fase do processo, cabe apenas verificar se há elementos mínimos que justifiquem levar a acusação ao tribunal do júri, competente para julgar crimes dolosos contra a vida. "Em prestígio à soberania do júri, a definição sobre a presença ou não de motivação racial no delito deve ser reservada aos jurados, a quem compete a exata ponderação do conjunto probatório e dos elementos fáticos e históricos do ...
Prefeitura de Fortaleza e Marinha do Brasil promovem atendimentos de saúde em navio no Porto Marítimo do Mucuripe
Serão realizados 430 atendimentos, entre consultas e exames, que foram previamente agendados.
Neste sábado (20/01), das 8h às 15h, a Prefeitura de Fortaleza e a Marinha do Brasil estarão juntas para oferecer um dia de atendimentos de saúde a pacientes que foram previamente agendados para consultas e exames no Navio Aeródromo-Multipropósito Atlântico, ancorado no Porto Marítimo de Mucuripe.
Os serviços ofertados obedecerão à quantidade pré-estabelecida de atendimentos e precisam que o paciente apresente um documento de identificação original para comprovar o seu agendamento.
Os pacientes com consultas agendadas em clínica médica e odontologia foram encaminhados pelas Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS). Enquanto os de consultas especializadas foram direcionados pela Central de Regulação do Município, sistema responsável por nortear o acesso dos pacientes às consultas e aos exames especializados. Após a consulta, os pacientes que receberem prescrição para medicamentos vão poder recebê-los no posto de saúde, assim como os que precisarem de exames complementares serão incluídos no sistema de regulação no próprio local do atendimento.
Foram agendados para atendimento no navio 26 pacientes de ortopedia, 20 de neurologia e 26 de pediatria (para crianças até 12 anos), 78 de clínica geral e 65 de odontologia, para realização de limpeza e restaurações em pacientes a partir de 12 anos. Também foram disponibilizadas, mediante prescrição médica realizada no local, 30 vagas para exames laboratoriais de hemograma, glicose/lipídios, creatinina/ureia e ácido úrico e testes para a detecção de Hepatite dos tipos A, B e C, cada tipo tem respectivamente 25, 100 e 60 agendamentos.
Serviço
Atendimento agendado de saúde no Navio Aeródromo-Multipropósito Atlântico
Data: 20/01/24 (sábado)
Horário: 8h às 15h
Local: Porto Marítimo do Mucuripe (Av. Vicente de Castro, 1403 - Cais do Porto)
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.