O governador Elmano de Freitas parabenizou, nesta sexta-feira (31), a ação da Polícia Militar do Ceará (PMCE) que resultou na morte de sete membros do de organização criminosa durante confronto no município de Canindé, no interior do estado. “Nenhum policial morto. Nenhum inocente alvejado. A população protegida. Parabéns à nossa Polícia Militar do Ceará!”, escreveu o governador nas redes sociais, destacando o trabalho das equipes envolvidas na operação.
PRF apreende 15 smartphones importados irregularmente na BR-116 em Vitória da Conquista (BA) O crime de descaminho representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país
Na manhã desta segunda-feira (22) policiais rodoviários federais apreenderam 15 celulares de última geração importados ilegalmente do Paraguai em Vitória da Conquista, na BR-116.
Durante comando de enfrentamento ao crime em frente à Unidade Operacional (Km 800 da BR 116), em Vitória da Conquista (BA), PRFs abordaram um ônibus interestadual, que vinha de São Paulo e tinha como destino final a cidade de Barro, no Ceará.
Procedeu-se uma fiscalização detalhada e durante a vistoria foi encontrada, entre as bagagens, uma caixa com quinze smartphones, sem o devido despacho aduaneiro e sem nenhum comprovante de pagamento das taxas de importação.
Questionado, o motorista disse que as caixas foram embarcadas no estado de São Paulo e relatou desconhecer o conteúdo das mercadorias despachadas.
Diante dos fatos de crime evidente de descaminho, a ocorrência foi encaminhada para o depósito da Receita Federal, para continuidade da investigação e identificação do remetente e destinatário dos equipamentos.
Previsto no art. 334 do Código Penal o crime de Descaminho (importar produtos sem o pagamento dos respectivos impostos), tem pena prevista de um a quatro anos de prisão. Este crime representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
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