*Alece realiza sessão solene para entrega da Medalha Virgílio Távora a Cid Gomes e Camilo Santana em 3 de julho* Em reconhecimento às contribuições para o desenvolvimento do Ceará e do Brasil, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, no dia 3 de julho, às 18h, no Plenário 13 de Maio, a entrega da Medalha Virgílio Távora aos senadores Cid Gomes e Camilo Santana. A solenidade atende a requerimentos de autoria do presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB), subscritos por 25 parlamentares. A honraria é concedida a políticos de maior destaque da nação brasileira, que tenham se destacado por serviços prestados à Pátria e em defesa da Democracia. *Perfil dos homenageados* *Cid Ferreira Gomes* é natural de Sobral e engenheiro civil. Iniciou sua trajetória pública no Legislativo como deputado estadual, vindo a presidir a Assembleia Legislativa do Ceará, e exerceu o cargo de prefeito de Sobral por dois mandatos consecutivos, onde criou o Programa de Alfabetização...
PRF apreende 15 smartphones importados irregularmente na BR-116 em Vitória da Conquista (BA) O crime de descaminho representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país
Na manhã desta segunda-feira (22) policiais rodoviários federais apreenderam 15 celulares de última geração importados ilegalmente do Paraguai em Vitória da Conquista, na BR-116.
Durante comando de enfrentamento ao crime em frente à Unidade Operacional (Km 800 da BR 116), em Vitória da Conquista (BA), PRFs abordaram um ônibus interestadual, que vinha de São Paulo e tinha como destino final a cidade de Barro, no Ceará.
Procedeu-se uma fiscalização detalhada e durante a vistoria foi encontrada, entre as bagagens, uma caixa com quinze smartphones, sem o devido despacho aduaneiro e sem nenhum comprovante de pagamento das taxas de importação.
Questionado, o motorista disse que as caixas foram embarcadas no estado de São Paulo e relatou desconhecer o conteúdo das mercadorias despachadas.
Diante dos fatos de crime evidente de descaminho, a ocorrência foi encaminhada para o depósito da Receita Federal, para continuidade da investigação e identificação do remetente e destinatário dos equipamentos.
Previsto no art. 334 do Código Penal o crime de Descaminho (importar produtos sem o pagamento dos respectivos impostos), tem pena prevista de um a quatro anos de prisão. Este crime representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
Tags: Bahia
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