A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse neste sábado (8) que o governo acionou a Caixa Econômica Federal para agilizar a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que tenham sido afetados pela passagem devastadora de um tornado que atingiu o Paraná na sexta-feira (7). “Estamos tomando providências em relação ao FGTS, à liberação do Fundo de Garantia. Conversei com o presidente da Caixa antes de vir pra cá”, disse Gleisi a jornalistas durante visita a Rio Bonito do Iguaçu, município paranaense mais atingindo pelo desastre climático. A ministra acrescentou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também foi mobilizado e está tomando providências no sentido de auxiliar os beneficiários e de providenciar novos benefícios também. Atualmente, o FGTS já conta com o Saque Calamidade, modalidade que autoriza o cotista a sacar parte do fundo caso more em município atingido por desastre natural. Par...
O governo do estado do Rio de Janeiro homologou, em edição do Diário Oficial estadual desta segunda-feira (12), a situação de emergência de mais três cidades fluminenses após os temporais que atingem o estado há duas semanas. As regras facilitadas para a resposta aos temporais também passam a valer agora para Belford Roxo, Cardoso Moreira e Itaperuna.
Uma outra edição extra do Diário Oficial do estado deve ser publicada ainda nesta segunda-feira ampliando ainda mais o número de cidades, com a inclusão de Queimados, Japeri e Miguel Pereira.
Agora, chegam a 12 o número de municípios com a emergência homologada. Na sexta-feira (19), o governador Cláudio Castro já havia reconhecido a situação em São João de Meriti, Mesquita, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Nilópolis e na capital, Rio de Janeiro.
Na prática, a medida permite a aceleração das ações estaduais de resposta ao desastre e prevê a dispensa de realização de licitação para procedimentos emergenciais, como execução de obras, serviços e equipamentos para atendimento da situação emergencial. As prefeituras ainda precisam providenciar a complementação da documentação em até 15 dias.
Edição: Fernando Fraga
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