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STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, regra comprometeria efetividade do sistema constitucional de combate à improbidade

  Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...

Samba de Roberta Sá abre programação de shows do Ciclo Carnavalesco no Aterrinho da Praia de Iracema DJ Gomes Smith, Deborah Lima e Bloco Unidos da Cachorra foram as demais atrações da noite

  

Roberta Sá no palco
Roberta Sá apresentou sucessos da sua carreira e clássicos do samba para o público do Aterrinho (Foto: Daniel Calvet)

Com um repertório no qual apresenta sucessos da sua carreira e clássicos do samba, a cantora Roberta Sá abriu a programação de shows do Ciclo Carnavalesco da Prefeitura de Fortaleza neste sábado (13/01), no Aterrinho da Praia de Iracema. Com inspiração nas rodas de samba, Roberta fez o público cantar e dançar ao som de músicas como Sorriso Aberto e Ah, Se Eu vou.

"Muito samba no pé para esquentar os tamborins e tambores para o Carnaval que vem aí", foi o que Roberta Sá trouxe do Rio de Janeiro para Fortaleza. Antes de começar o show, ela contou que estava com a energia "lá em cima," movida pelo encanto da Cidade e pela paixão da festa. "Sempre que eu faço show aqui na praia é delicioso, então estou muito feliz", declarou.

O agente de viagens e guia de turismo Carlos Silva havia começado a folia mais cedo, com o desfile das baterias que percorreu a Avenida Beira-Mar entre a esquina com a Avenida Rui Barbosa e o Aterrinho. Para ele, o show de Roberta Sá foi a "cereja do bolo" da programação. "Eu vi Roberta Sá no Centro de Eventos, há alguns anos, e me apaixonei, até hoje eu sigo, e vou curtir hoje, aqui, gratuitamente."

Carlos brincava acompanhado de um grupo de amigos, que juntos compunham o "Bloco Delas". Neste ano, os participantes estavam fantasiados de animais. "A ideia do bloco surgiu no meu aniversário, em janeiro de 2023, vai fazer um ano. Eu precisava fazer um bloco com os meus amigos e formamos o Bloco Delas. Ano passado nós tivemos como tema as heroínas, e, este ano, a bicharada na avenida", explicou.

A artista plástica Marissol Silva se sentiu contemplada por toda a programação da noite. "Eu quero curtir a noite toda, conhecer novas pessoas almejava. Para ela, o período carnavalesco é diferente do ano todo. "A animação é muito grande, a euforia é maravilhosa, as fantasias também."

Antes de Roberta Sá, subiram ao palco a cantora Deborah Lima, o DJ Gomes Smith e a bateria Unidos da Cachorra.

A programação do Pré-Carnaval de Fortaleza ocorre até o dia 4 de fevereiro, durante os fins de semana, em dez polos distribuídos pela cidade: Mercado dos Pinhões , Centro Cultural Belchior, Praça do Ferreira, Mocinha, Parque Rachel de Queiroz, Raimundo do Queijo, Espigão do Náutico, Aterrinho da Praia de Iracema, Passeio Público e Benfica.

Para garantir a tranquilidade e o conforto dos foliões, a Prefeitura preparou um plano operacional especial para o Pré-Carnaval que conta com a atuação de diversos órgãos. Confira as informações do plano

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