Foto: Agência Brasil O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata do processo seletivo para novos mercados do transporte rodoviário interestadual de passageiros. Ao conceder liminar na Reclamação (RCL) 86498 , o ministro levou em conta possíveis vulnerabilidades no sistema eletrônico do certame. Janela extraordinária A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reabriu o prazo para o envio de solicitações no Sistema de Processo Seletivo (Janela Extraordinária 1/2024), etapa em que empresas de transporte rodoviário interestadual de passageiros solicitam autorização para operar novos mercados (linhas). Na reclamação, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Rodoviários de Passageiros (Anatrip) alega que o processo seletivo viola decisão do STF que validou normas federais que permitem a prestação de serviços de transporte terrestre coletivo de passageiros mediante simples autorização, sem procediment...
_A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a manhã desta terça-feira, 02 de janeiro, o Município notificou 222.968 pacientes, nenhum caso suspeito, 162.708 casos descartados e 60.260 confirmados. Quatro pacientes hospitalizados e 79 isolamento domiciliar. 59.447 já estão recuperados. Foram registrados 730 óbitos._
⚠️ Os casos registrados acima são acumulados desde o início da pandemia.
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