Justiça é acionada para barrar data center do TikTok no Ceará; entenda os motivos Por Marcelo Fischer | 14/09/2026 às 09:30 Prefira o CT no Google Viviane França/Canaltech O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) entraram com uma ação civil pública para impedir a operação do Data Center Pecém , empreendimento atribuído ao TikTok em Caucaia (CE). O processo, protocolado em 4 de setembro, aponta falhas no licenciamento ambiental do projeto, orçado em R$ 200 bilhões . Continua após a publicidade As duas instituições pedem à Justiça uma decisão cautelar que suspenda o início das atividades, previsto para 2027, até que um novo processo de licenciamento seja concluído. São alvos da ação a Omnia, dona do empreendimento, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace), o governo estadual e a prefeitura de Caucaia. Por que o MPF e a DPU questionam o projeto O principal argumento das entidades é que a Semace liberou o data center por meio de ...
Semace preside audiência pública que apresentará estudos para implantação de Usina de Energia Fotovoltaica em Sobral
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) presidirá, nesta quarta-feira (17), uma audiência pública para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório (EIA/Rima) da Usina de Energia Fotovoltaica Princesa do Norte, que será implementado na região rural do município de Sobral.
O evento ocorrerá às 15h, na quadra poliesportiva da escola Manoel Marinho, localizada no distrito de Caioca, no município de Sobral. Líderes comunitários, órgãos ambientais, sociedade acadêmica e civil, bem como outras pessoas interessadas, estarão presentes na audiência pública.
A audiência pública é uma das fases do processo para a obtenção da Licença de Instalação, que aprova a implantação do empreendimento. Após a apresentação dos estudos e complementações, o mesmo será submetido à análise do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) para a autorização e emissão da licença pela Semace.
Para aqueles que desejam assistir à audiência pública, ela será transmitida pelo canal do YouTube da Semace.
Empreendimento
De acordo com o projeto, a Usina de Energia Fotovoltaica Princesa do Norte será implantada nos imóveis rurais denominados Patos do Meio, dividida em 05 imóveis, localizados na zona rural do município de Sobral e Santana do Acaraú, no estado do Ceará. A Usina é formada por onze Usinas Fotovoltaicas (UFV), que totalizam uma potência instalada de 550 MWac e 687,5 MWp.
Serviço
Audiência Pública sobre Usina de Energia Fotovoltaica Princesa do Norte
Dia: Quarta-feira (17)
Horário: 15h
Local: Quadra Poliesportiva da Escola Manoel Marinho – Rua Jeremias da Frota S/N, Distrito de Caioca, Sobral/CE
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