O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...
Semace trabalha em conjunto com outros órgãos para investigar as causas do incêndio no Parque Estadual do Cocó
A equipe de fiscalização da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) retornou ao Parque Estadual do Cocó,nesta segunda-feira (22), com o objetivo de intensificar a perícia e coletar evidências que possam ajudar a determinar as causas do incêndio ocorrido no local.
A equipe contou com a presença da diretora de fiscalização, Carolina Braga, dos fiscais ambientais Ana Leônia e Fábio Gusmão, do superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes, além de representantes do Corpo de Bombeiros, Polícia Forense, Polícia Civil e Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema).
A diretora de fiscalização da Semace, Carolina Braga, liderou a equipe e destacou a importância do trabalho conjunto com outras instituições: Nossos fiscais estão tirando fotos, conversando com as equipes do Corpo de Bombeiros que realizaram um excelente trabalho de contenção, para coletarmos o máximo de evidências possíveis que possam nos ajudar a determinar as causas do incêndio, afirmou.
O superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes, também esteve presente e ressaltou a importância do trabalho em conjunto. “Estamos aqui em prol de um importante ecossistema no estado do Ceará e ficamos bastante felizes em ver o empenho de diversos órgãos desde a última semana realizando trabalhos aqui no Cocó. Ainda não temos uma previsão para a conclusão da perícia, mas daremos nosso melhor para descobrir o que ocasionou esse incêndio”, pontuou.
Após cinco dias de intenso trabalho das equipes do Corpo de Bombeiros, da Sema e do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA), o incêndio no Parque Estadual do Cocó foi finalmente controlado, conforme anunciado pelo governador Elmano de Freitas através das redes sociais. O governador parabenizou as equipes envolvidas na ação de controle das chamas e afirmou que as causas do incêndio estão sendo rigorosamente apuradas.
Canais de atendimento para registros de denúncias
Disque Natureza: 0800.275 2233
Ouvidoria da Semace: telefone (85) 3101.5520 ou através do site www.ouvidoria.ce.gov.br
De forma online clicando aqui ou através do nosso aplicativo
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