ANP fez 260 ações de fiscalização esta semana (6 a 10/7) com foco no combate a preços abusivos de combustíveis, dando prosseguimento ao cumprimento das atribuições recebidas pelas Medidas Provisórias nº 1340/2026 e 1349/2026 e pelo Decreto nº 12.876/2026. Do total das ações realizadas no período, 239 ocorreram em postos revendedores de combustíveis líquidos, 18 em revendedores de GLP, dois postos de combustíveis de aviação e um transportador-revendedor-retalhista (TRR). Foram aplicados 11 autos de infração por não cumprimento de notificação anterior solicitando documentos para a avaliação dos preços. Nessas ações, a Agência também coletou informações e realizou notificações para envio, pelos postos, das notas fiscais de aquisição dos combustíveis dos últimos períodos. Esses dados serão analisados pela ANP e, em caso de caracterização de preços abusivos, poderão gerar autuações, processos administrativos e, ao final dos processos, multas. As multas criadas pela MP nº 1.340/2026 va...
Entre as mudanças no novo documento estão o uso do CPF como número único de identificação, integração de dados e inclusão QR Code para acesso ao documento digital (Foto: Divulgação)
O Caminhão do Cidadão está emitindo a nova carteira de identidade gratuitamente até o dia 18 de janeiro, quinta-feira, das 9h às 16h, no Espaço de Eventos do piso L3, próximo à Praça de Alimentação, do shopping RioMar Kennedy. As fichas são entregues por ordem de chegada. Em média, 60 senhas de atendimento são distribuídas diariamente.
O documento agora tem padrão nacional, e utiliza o CPF como número único para todas as unidades da federação. Além disso, ele conta com QR Code, que possibilita o acesso ao documento digital pelo aplicativo gov.br, além de checagem fácil e confiável pela segurança pública e por unidades de atendimento.
Emissão
Para emitir a documentação é necessário apresentar certidão de nascimento ou de casamento original; comprovante de endereço; e número do CPF. No momento, a emissão no Estado está sendo realizada no modelo de cédula, e é totalmente gratuita.
SERVIÇO:
Caminhão do Cidadão emite nova carteira de identidade no RioMar Kennedy
Data: 16, 17 e 18 de janeiro
Horário: 9h às 16h
Local: Praça de Eventos, Piso L3, RioMar Kennedy (Av. Sgt. Hermínio Sampaio, 3100 - Pres. Kennedy)
*Em média, 60 senhas são entregues por ordem de chegada diariamente.
Mais informações: @riomarkennedy
Acesso gratuito
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