Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
Com Verão S/A, Felipim, Baqueta Clube de Ritmistas e pré-carnaval infantil, os shoppings RioMar realizam pré-carnavais com diversão para toda a família (Foto: Divulgação)
Neste fim de semana, o RioMar Fortaleza e RioMar Kennedy, agitam a capital cearense com festas gratuitas de pré-carnavais. A programação tem início nesta sexta-feira, dia 19 de janeiro, a partir das 19h, com Felipim, na Vibe Folia do RioMar Kennedy, na Praça de Alimentação do Piso L3.
Já no sábado, 20/1, os pequenos foliões aproveitam para curtir o especial de pré-carnaval do Festival da Criança, com a banda BBK, tocando os hits do carnaval para a criançada. A ação acontece, das 17h às 19h, na Praça de Alimentação, localizada no Piso L3, e ainda conta com personagens temáticos para estimular a imaginação.
No RioMar Fortaleza, no domingo, dia 21/01, a festa será no Estacionamento da Lagoa do Papicu com o Baqueta Clube de Ritmistas abrindo a programação, das 17h às 18h. Na sequência, os foliões vão curtir muito axé com a Banda Verão S/A. No local, o público conta com espaço gastronômico com bar, área instagramável, atrações infantis para as famílias com brinquedos infláveis, entre outros.
SERVIÇO:
Confira a programação gratuita de pré-carnaval dos shoppings RioMar em Fortaleza
RioMar Fortaleza - R. Des. Lauro Nogueira, 1500 – Papicu
Pré-Carnaval RioMar
Atração: Baqueta Clube de Ritmistas e Verão S/A
Data: 21 de janeiro
Horário: 17h às 21h
Local: Estacionamento da Lagoa do Papicu, RioMar Fortaleza
Mais informações: @riomarfortaleza
Acesso gratuito
RioMar Kennedy – Av. Sargento Hermínio Sampaio, 3100 – Pres. Kennedy
Vibe Folia
Atração: Felipim
Data: 19 de janeiro, sexta-feira
Horário: 19h às 21h
Local: Praça de Alimentação, Piso L3, RioMar Kennedy
Festival da Criança
Atração: Banda BBK
Data: 20 de janeiro
Horário: 17h às 19h
Local: Praça de Alimentação, Piso L3
Mais informações: @riomarkennedy
Acesso gratuito
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