Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
Nesta segunda-feira (08), às 18 horas, o Ceará entra em campo pela última rodada da fase de grupos da 54ª edição da Taça São Paulo de Futebol Júnior, no Estádio Bruno Lazzarini, em Leme, e enfrentará a equipe do Lemense/SP.
Paulo Ricardo Pereira Fernandes, de 34 anos, será o árbitro principal. Nas assistências, a partida terá Everton Luiz Fernandes e Anna Beatriz Scagnolato. Por outro lado, Leandro Carvalho de Oliveira e Fernando Afonso Gonçalves de Melo estão designados como quarto árbitro e analista de vídeo, respectivamente.
Departamento de Comunicação - CSC
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