Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender decretos e resoluções federais que tratam do licenciamento ambiental e dos mecanismos de fiscalização na exploração de minerais estratégicos. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1279 foi distribuída ao ministro André Mendonça. O partido questiona os Decretos 10.657/2021 e 10.965/2022. O primeiro criou o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos (CTAPME), que centraliza a avaliação de empreendimentos classificados pelo governo como prioritários. Já o segundo alterou regras do Código de Mineração para simplificar etapas de fiscalização e agilizar o licenciamento ambiental desses projetos, enquadrados na categoria de “minerais estratégicos”. O partido também sustenta que a Agência Nacional de Mineração (ANM), por meio das Resoluções 95/2022 e 122/2022, vem priorizando empreendimentos rotulados como estratégicos ...
O taxista José Eron Batista Rabelo, de 66 anos, foi sequestrado e morto após finalizar uma corrida em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, na madrugada desta terça-feira (9). O corpo foi encontrado sem vida no carro dele por volta das 5h no município de Pindoretama, conforme o Sindicato dos Taxistas de
Fortaleza e Regiao Metropolitana (Sinditaxi-CE).
Segundo Francisco Moura, presidente do Sinditaxi, Eron deixou passageiros e se preparava para retornar a Fortaleza, quando foi abordado por criminosos que o renderam o sequestraram. Moura diz que os suspeitos entraram em contato com a família do taxista para pedir dinheiro, e conseguiram um pix de R$ 1 mil: "Fizeram tortura psicológica com a família, colocaram ele [Eron] para falar". Francisco Moura conta que a família começou a receber mensagens dos sequestradores por volta das 22h, quando acionaram o sindicato para pedir suporte.
O dirigente conta ainda que os taxistas começaram uma mobilização para tentar ajudar Eron durante a noite. No entanto, o motorista só foi encontrado já morto. Em nota de pesar, a entidade lamentou a morte do taxista Eron e cobrou uma "investigação rápida para elucidar o crime". "Que os criminosos que ceifaram a vida do companheiro sejam punidos e que a Justiça seja feita", diz texto.
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