Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
O taxista José Eron Batista Rabelo, de 66 anos, foi sequestrado e morto após finalizar uma corrida em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, na madrugada desta terça-feira (9). O corpo foi encontrado sem vida no carro dele por volta das 5h no município de Pindoretama, conforme o Sindicato dos Taxistas de
Fortaleza e Regiao Metropolitana (Sinditaxi-CE).
Segundo Francisco Moura, presidente do Sinditaxi, Eron deixou passageiros e se preparava para retornar a Fortaleza, quando foi abordado por criminosos que o renderam o sequestraram. Moura diz que os suspeitos entraram em contato com a família do taxista para pedir dinheiro, e conseguiram um pix de R$ 1 mil: "Fizeram tortura psicológica com a família, colocaram ele [Eron] para falar". Francisco Moura conta que a família começou a receber mensagens dos sequestradores por volta das 22h, quando acionaram o sindicato para pedir suporte.
O dirigente conta ainda que os taxistas começaram uma mobilização para tentar ajudar Eron durante a noite. No entanto, o motorista só foi encontrado já morto. Em nota de pesar, a entidade lamentou a morte do taxista Eron e cobrou uma "investigação rápida para elucidar o crime". "Que os criminosos que ceifaram a vida do companheiro sejam punidos e que a Justiça seja feita", diz texto.
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