A iniciativa é um esforço conjunto da Prefeitura de Fortaleza, do Governo do Ceará e da União. O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, participou de reunião no Gonzaguinha de Messejana, na tarde deste domingo (30/11), para definir detalhes e anunciar a abertura de 10 leitos de UTI neonatal para reforçar a rede de saúde materno infantil da Capital. Num esforço conjunto entre Prefeitura, Governo do Ceará e Governo Federal, os novos leitos darão, ainda neste ano, suporte aos bebês e mães que eram atendidas no Hospital Geral Dr. César Cals. Também participaram da reunião o secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Mozart Sales, a secretária da Saúde de Fortaleza, Riane Azevedo, a secretária adjunta, Aline Gouveia, e o secretário-executivo de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional do Estado do Ceará, Lauro Perdigão. O prefeito agradeceu o apoio e enalteceu os benefícios que a população tem com o alinhamento entre as gestões municipal, estadual e federal. O prefeito ag...
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até a próxima sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são 10 temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da Corte. 
Entre os temas mais sensíveis está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições. Um dos objetivos é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.
No portal do TSE, os interessados podem encontrar a minuta da resolução sobre inteligência artificial e também sobre os outros nove temas, que incluem propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais, prestação de contas, auditoria do processo eleitoral e ilícitos eleitorais, entre outros.
Qualquer pessoa física ou jurídica pode enviar contribuições sobre as regras eleitorais ao TSE, por meio de formulário eletrônico. Após receber as sugestões, a Corte Eleitoral vai realizar uma série de audiências públicas para expor e discutir possíveis alterações às minutas de resolução.
As audiências públicas serão realizadas de 23 e 25 de janeiro, na sede do TSE, em Brasília, sob comando da ministra Cármen Lúcia, relatora das resoluções sobre as regras eleitorais.
As pessoas ou instituições autoras das sugestões podem solicitar o uso da palavra no momento do envio das contribuições. A participação poderá ser presencial ou virtual. A lista de inscrições deferidas será divulgada no Portal do TSE no dia 22 de janeiro.
Todas as informações sobre as minutas das resoluções eleitorais e as respectivas audiências públicas podem ser encontradas no portal do TSE.
As eleições municipais estão marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro.
Edição: Fernando Fraga
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