Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
Os ensaios técnicos das escolas de samba do Rio de Janeiro começam neste fim de semana e devem repetir a presença forte dos torcedores de cada agremiação no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, na região central da cidade. Os desfiles dos ensaios são gratuitos e seguem até o dia 4 de fevereiro.
Neste sábado (6) a programação começa com a União do Parque Acari, Arranco do Engenho de Dentro, Império da Tijuca e Estácio de Sá, todas da Série Ouro – o antigo grupo de acesso. Amanhã se apresentam Porto da Pedra e Mocidade Independente de Padre Miguel do Grupo Especial, considerado a elite do carnaval carioca.
Como as apresentações nesta fase movimentam muita gente entre os integrantes das escolas e o público, o governo do Rio montou uma operação integrada para garantir a segurança e um bom espetáculo. O esquema busca também a comodidade e a facilidade de acesso a quem for para a Passarela do Samba.
Para o governador Cláudio Castro, o planejamento desde o primeiro dia de ensaios representa um compromisso do executivo fluminense com um Carnaval seguro para todos.
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