Pedro Lupion: presença do seguro rural no meio ainda é muito reduzida A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reformula o seguro rural prevendo taxas de juros menores e prioridade em operações de crédito rural quando elas estiverem amparadas por esse seguro, cujo prêmio será subsidiado por fundo bancado com recursos públicos. A matéria retorna ao Senado devido às mudanças. O Projeto de Lei 2951/24 foi aprovado com substitutivo do relator, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), que fez poucas mudanças, como o detalhamento de cláusulas desse seguro para ele ser dado como garantia nos empréstimos rurais. Segundo o texto, o fundo poderá ser composto por ações de empresas nas quais a União tenha participação minoritária (como a antiga Eletrobrás), ou por excesso de ações necessárias ao controle de empresas de economia mista (como a Petrobrás), assim como imóveis e outros direitos da União. O fundo, apelidado como “Fundo Catástrofe” está...
10 chamadas públicas encontram-se em pagamento, outras 16 estão em avaliação; confira o boletim semanal dos editais da Secult Ceará
Sempre às terças-feiras, o informativo apresenta os atuais estágios ou trâmites das chamadas públicas que estão em andamento no estado
A Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará) divulga, nesta terça-feira (20), o boletim semanal que detalha o atual andamento dos editais publicados pela gestão, reforçando a importância das políticas públicas de fomento à cultura no estado. A diversidade de ações, oportunidades e públicos contemplados é destaque na lista.
No momento, 10 editais estão em fase de celebração/pagamento, a exemplo da Chamada Pública para Realização de Feiras Literárias nos Municípios do Ceará e Apoio a Festivais Culturais do Ceará (veja a lista completa abaixo).
Seguem em avaliação 16 chamadas públicas com diferentes estágios de tramitação de seus processos, como “resultado preliminar da análise documental”, “pós recurso da análise documental”, “pós recurso Cotas” e “resultado preliminar da análise técnica”. O 13º Edital Ceará das Artes avança na avaliação das suas 14 modalidades, com a divulgação do resultado preliminar da análise documental nas linguagens de Arte e Cultura Digital, Artes Visuais e Música.
O edital referente ao V Seminário de Formação, Avaliação e Planejamento Ciclo Ceará da Paixão teve suas inscrições iniciadas neste domingo (18) e seguem abertas até o dia 3 de março. A ação tem a função social e econômica de investir na economia artística, criativa e cultural de todo estado.
Sempre às terças-feiras, por meio de boletim divulgado no site e redes sociais, a Secult Ceará informa a sociedade quanto aos andamentos dos editais publicados. Mais informações sobre as chamadas públicas com inscrições abertas estão disponíveis no site Editais da Secretaria.
EDITAIS EM INSCRIÇÕES ABERTAS/ CONHECIMENTO PÚBLICO
- V Seminário de Formação, Avaliação e Planejamento Ciclo Ceará da Paixão
EDITAIS EM AVALIAÇÃO
Com resultado preliminar da análise documental divulgado
- 13º Ceará das Artes
Modalidade: Arte e Cultura Digital
Com resultado pós recurso da análise documental divulgado
- VIII Ceará Da Paixão
- Patrimônio Vivo
- Apoio ao Audiovisual Cearense – Licenciamento de Obras Audiovisuais Cearenses Para TVs Públicas
- 13º Ceará das Artes
Modalidades: Fotografia, Design, Performance, Moda, Humor, Teatro de Bonecos, Áreas Técnicas, Circo, Dança, Teatro, Literatura.
- Vozes Plurais: Bibliotecas Comunitárias, Circulação e Difusão Literária
- Prêmio Territórios Culturais e Periféricos
Com resultado pós recurso Cotas divulgado:
- Apoio ao Audiovisual Cearense – Difusão, Formação e Pesquisa
- Apoio ao Audiovisual Ceará – Produções
Com resultado preliminar da análise técnica divulgado
Prêmio Cultura Viva
3º Cultura Infância
Cultura e Arte LGBTI+
VIII Prêmio Alberto Nepomuceno
Premiação ao Audiovisual Cearense Fomento à Exibição, Preservação e Empresas do Audiovisual Cearense
Fase Única
Chamamento Público para Parceria com Organização Social com Atuação na Área Cultural Para Apoio a Salas de Cinemas Públicas Estaduais e Plataforma de Streaming
EDITAIS EM CELEBRAÇÃO / PAGAMENTO
- Chamada Pública para Realização de Feiras Literárias nos Municípios do Ceará
- Chamada Pública para Bailes e Matinês e V Seminário de Formação, Avaliação e Planejamento do Ciclo Carnavalesco
- XVIII Ceará Ciclo Carnavalesco
- Programa de Publicação de Pesquisas e Concessão de Bolsas para Mobilidade Formativa
- Programa de Ações Formativas em Arte e Cultura em Municípios do Ceará
- Prêmio Museus Comunitários
- Prêmio Cultura Alimentar
- Apoio a Festivais Culturais do Ceará
- XVIII Edital Grupos Ceará Ciclo Natalino
- XVIII Edital Ceará Ciclo Natalino Para Mostras Regionais e XVI Mostra Estadual
ASCOM Secult Ceará
Elídia Vidal (Coordenadora) — (85) 98168-9574
Thais Martins (Coordenadora) — (85) 99449-4880
Antonio Laudenir — (85) 99194-6461
Marina Holanda — (85) 99699-5148
Paula Candice — (85) 98848-4987
Pâmela Freire — (85) 98238-8421
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