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Decisão da Justiça cearense reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar

  Decisão da Justiça cearense reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar  828 Visualizações  30-07-2026    Ouvir: Decisão da Justiça cearense reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar Consolidação de identidade familiar, reconhecimento de uma história de amor, cuidado, pertencimento e proteção. Para Gerson Augusto de Oliveira Junior, é isso que significa a Avosidade Socioafetiva, reconhecida pela Justiça cearense após ele ter ingressado com ação solicitando validação judicial para o vínculo estabelecido entre ele e a neta desde que a criança nasceu. A decisão, proferida pela 13ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, abre portas para outras solicitações semelhantes. A ação foi ajuizada por Gerson e pela esposa, Marinina Gruska, para que fosse reconhecida a Avosidade Socioafetiva da filha de Gabriele Gruska, que por sua vez é filha de Marinina. O avô socioafetivo parti...

10 chamadas públicas encontram-se em pagamento, outras 16 estão em avaliação; confira o boletim semanal dos editais da Secult Ceará

 

Sempre às terças-feiras, o informativo apresenta os atuais estágios ou trâmites das chamadas públicas que estão em andamento no estado


A Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará) divulga, nesta terça-feira (20), o boletim semanal que detalha o atual andamento dos editais publicados pela gestão, reforçando a importância das políticas públicas de fomento à cultura no estado. A diversidade de ações, oportunidades e públicos contemplados é destaque na lista.


No momento, 10 editais estão em fase de celebração/pagamento, a exemplo da Chamada Pública para Realização de Feiras Literárias nos Municípios do Ceará e Apoio a Festivais Culturais do Ceará (veja a lista completa abaixo). 


Seguem em avaliação 16 chamadas públicas com diferentes estágios de tramitação de seus processos, como “resultado preliminar da análise documental”, “pós recurso da análise documental”,  “pós recurso Cotas” e “resultado preliminar da análise técnica”. O 13º Edital Ceará das Artes avança na avaliação das suas 14 modalidades, com a divulgação do resultado preliminar da análise documental nas linguagens de Arte e Cultura Digital, Artes Visuais e Música.


O edital referente ao V Seminário de Formação, Avaliação e Planejamento Ciclo Ceará da Paixão teve suas inscrições iniciadas neste domingo (18) e seguem abertas até o dia 3 de março. A ação tem a função social e econômica de investir na economia artística, criativa e cultural de todo estado.


Sempre às terças-feiras, por meio de boletim divulgado no site e redes sociais, a Secult Ceará informa a sociedade quanto aos andamentos dos editais publicados. Mais informações sobre as chamadas públicas com inscrições abertas estão disponíveis no site Editais da Secretaria.



EDITAIS EM INSCRIÇÕES ABERTAS/ CONHECIMENTO PÚBLICO 


- V Seminário de Formação, Avaliação e Planejamento Ciclo Ceará da Paixão


EDITAIS EM AVALIAÇÃO


Com resultado preliminar da análise documental divulgado


- 13º Ceará das Artes

Modalidade: Arte e Cultura Digital


Com resultado pós recurso da análise documental divulgado


- VIII Ceará Da Paixão


- Patrimônio Vivo

- Apoio ao Audiovisual Cearense – Licenciamento de Obras Audiovisuais Cearenses Para TVs Públicas
                                                    

- 13º Ceará das Artes

Modalidades: Fotografia, Design, Performance, Moda, Humor, Teatro de Bonecos, Áreas Técnicas, Circo, Dança, Teatro, Literatura.


- Vozes Plurais: Bibliotecas Comunitárias, Circulação e Difusão Literária


- Prêmio Territórios Culturais e Periféricos 


Com resultado pós recurso Cotas divulgado:


- Apoio ao Audiovisual Cearense – Difusão, Formação e Pesquisa 


- Apoio ao Audiovisual Ceará – Produções


Com resultado preliminar da análise técnica divulgado


Prêmio Cultura Viva

3º Cultura Infância


Cultura e Arte LGBTI+ 


VIII Prêmio Alberto Nepomuceno


Premiação ao Audiovisual Cearense Fomento à Exibição, Preservação e Empresas do Audiovisual Cearense


Fase Única

Chamamento Público para Parceria com Organização Social com Atuação na Área Cultural Para Apoio a Salas de Cinemas Públicas Estaduais e Plataforma de Streaming


EDITAIS EM CELEBRAÇÃO / PAGAMENTO

- Chamada Pública para Realização de Feiras Literárias nos Municípios do Ceará


- Chamada Pública para Bailes e Matinês e V Seminário de Formação, Avaliação e Planejamento do Ciclo Carnavalesco

- XVIII Ceará Ciclo Carnavalesco


- Programa de Publicação de Pesquisas e Concessão de Bolsas para Mobilidade Formativa


- Programa de Ações Formativas em Arte e Cultura em Municípios do Ceará

- Prêmio Museus Comunitários


- Prêmio Cultura Alimentar

- Apoio a Festivais Culturais do Ceará


- XVIII Edital Grupos Ceará Ciclo Natalino


- XVIII Edital Ceará Ciclo Natalino Para Mostras Regionais e XVI Mostra Estadual


ASCOM Secult Ceará

Elídia Vidal (Coordenadora) — (85) 98168-9574

Thais Martins (Coordenadora) — (85) 99449-4880


Antonio Laudenir — (85) 99194-6461

Marina Holanda — (85) 99699-5148

Paula Candice — (85) 98848-4987

Pâmela Freire — (85) 98238-8421


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