O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo. Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19. Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional, foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18): leis nº 15.349 (Câmara dos Deputados), nº 15.350 (Senado Federal) e nº 15.351 (Tribunal de Contas da União). “A sanção parcial mantém recomposição prevista para 2026 e moderniza as carreiras. Foram vetados escalonamentos após o atual mandato, licença compensatória com possibilidade de indenização acima do teto e regras que contrariavam a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou a presidência da República, em comunicado. Os chamados penduricalhos, que foram vetados, são os aumentos graduais nos salários de 2027, 2028 e 2029; ...
Com a inauguração de um monumento em homenagem a Belchior, a edição comemorativa de 25 anos do Festival Jazz & Blues será aberta oficialmente nesta sexta-feira (9), às 19h, na Pousada dos Capuchinhos, em Guaramiranga. Será no Café Belchior, novo espaço criado na pousada especialmente para receber a escultura, confeccionada pelo artista Narcélio Grud com a parceria da Cegás. A Orquestra de Sopros de Pindoretama fará um tributo ao artista cearense.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.