Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoas com visão monocular têm direito à isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de veículo automotor. Com esse entendimento, o colegiado rejeitou recurso do Distrito Federal e manteve decisão que concedeu o benefício a um motorista com visão monocular. O recorrente alegou que teria havido ampliação indevida do alcance do benefício fiscal, pois as normas que concedem a isenção não falam expressamente das pessoas com visão em apenas um olho. "A interpretação das normas que instituem benefícios fiscais voltados às pessoas com deficiência não pode ser realizada de forma dissociada da finalidade constitucional que as informa, qual seja, a promoção da inclusão social e a eliminação de barreiras que dificultem o exercício pleno da cidadania", declarou o relator do caso, ministro Francisco Falcão. STF admite controle de omissões incompatíveis com a Constituição De acordo com o m...
As apresentações começam a partir das 18h
No próximo domingo (04/02), o projeto Cultura à Beira Mar - Edição Festival Alta Estação promove uma noite repleta de música e animação, com duas atrações imperdíveis. A abertura do evento ficará por conta da Banda Integração Cidadã, a partir das 18h, seguida pelo cantor Luisinho Magalhães.
A Banda Integração Cidadã é um grupo formado inteiramente por servidores da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF). Reconhecida por suas apresentações musicais de pré-carnaval nos sete terminais da cidade, a banda tem como objetivo aproximar a GMF dos usuários dos equipamentos, levando alegria através das canções.
Fundada em 2017, a Integração Cidadã surgiu em comemoração ao 58º aniversário da GMF e, desde então, vem cativando o público com sua energia. Em julho de 2022, o grupo viralizou nas redes sociais após apresentações nos terminais da Parangaba e Messejana, ganhando destaque em jornais e sites locais.
Luisinho Magalhães, outra atração da noite na orla da capital, se destacou no cenário musical da década de 60 com o grupo "Os Faraós”. Atualmente, a banda do Luisinho conta com onze músicos e tem um repertório eclético, tocando desde grandes orquestras até os ritmos mais atuais. O cantor já dividiu o palco com grandes nomes nacionais, como Roberto Carlos, Djavan, Gal Costa e o astro internacional Billy Paul.
Cultura Beira Mar - Edição Festival Alta Estação
O programa Cultura à Beira Mar - Edição Alta Estação é uma iniciativa do Instituto Cultural Iracema (ICI) e apoiada pela Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor) que busca promover a ocupação da cidade durante o período de férias com uma variedade de apresentações artísticas de diversos gêneros, incluindo música, teatro e circo. O projeto proporciona momentos de lazer e entretenimento para moradores e turistas, transformando o espaço público na orla em um cenário vibrante e animado.
Serviço
Cultura à Beira Mar - Edição Alta Estação
Quando: domingo (04/02)
Horário: a partir das 18h
Onde: Anfiteatro da Beira Mar
Atrações: Banda Integração Cidadã e Luisinho Magalhães
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