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MP do Ceará recomenda que Prefeitura organize funcionamento da Guarda Municipal de Arneiroz

  Ministério Público do Ceará recomendou à Prefeitura de Arneiroz que regularize o funcionamento da Guarda Municipal. O MP apurou indícios de descumprimento das normas da organização da corporação, dificultando a eficiência e a coletividade do trabalho do órgão e configurando violação ao Estatuto Geral das Guardas Municipais. No documento, a Promotoria de Justiça Vinculada de Arneiroz orienta que o prefeito da cidade implemente capacitação específica, com matriz curricular compatível com as atividades dos guardas municipal; crie Corregedoria e Ouvidoria para controle e acompanhamento; delimite percentual mínimo de servidores do sexo feminino; e faça o provimento de cargos em comissão eventualmente existentes apenas por membros efetivos do quadro de carreira do órgão, exonerando os atuais servidores ocupantes desses cargos. Além disso, o MP recomenda ainda que o comandante-geral da Guarda Municipal integre os quadros de carreira da instituição. De acordo com o promotor Alan Moitinho...

Carnaval é oportunidade para MEIs e pequenos negócios; no Ceará, festa deve movimentar R$ 900 milhões

 

Em 2023, MEIs e PMEs receberam mais de R$ 140 milhões em crédito no estado

O carnaval é um dos períodos mais fortes para a economia do país. Agitando diversos setores - que vão desde a cultura à gastronomia - a folia movimentou, em 2023, mais de R$ 8 bilhões em todo o Brasil, de acordo com dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). 

 

Somente no Ceará, o carnaval deve incrementar um total de R$ 900 milhões na economia este ano, conforme números divulgados pela CNC. Só no setor de restaurantes e alimentação fora do lar, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) projeta um faturamento até 15% superior ao registrado no ano passado. 

 

O período carnavalesco é especialmente importante para os microempreendedores individuais (MEIs) e as micro e pequenas empresas (MPEs). Além de ser uma oportunidade de crescimento no faturamento, muitos negócios só funcionam durante o período de festas.  


De acordo com uma pesquisa realizada pelo Sebrae entre empreendedores que pretendem ampliar seus ganhos durante o carnaval deste ano, 40% dos entrevistados são microempreendedores individuais.  

 

Ciente da importância do período para MEIs e PMEs de todo o Nordeste, o Sicredi, a mais antiga instituição financeira cooperativa em atividade no país, oferece todo o apoio para quem quer começar ou ampliar seu negócio. No Ceará, o Sicredi concedeu R$ 140,6 milhões para micro e pequenos negócios ao longo de 2023.  

 

Para esse público, a instituição financeira cooperativa possui linhas de crédito especiais, com juros competitivos e condições confortáveis para o empreendedor.  

 

“Esse público tem acesso à linhas de crédito especiais, voltadas especificamente para suas necessidades", explica Marcos Barbosa, Consultor de Negócios da Central Sicredi Nordeste. "São linhas como o Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) e o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC). Além disso, o Sicredi oferece outras operações comuns a esse público, mas que não são exclusivas, como Capital de Giro, Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Aquisição de Veículos etc.”, acrescenta. 

 

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