Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Após o atentado ocorrido em Recife na última semana, posteriormente a partida contra o Sport, pela Copa do Nordeste, Thiago Galhardo é liberado pelo Fortaleza Esporte Clube para cuidar da saúde mental.
O atleta vem sendo acompanhado pelo Departamento Médico do Clube e retorna às atividades após um período de sete dias de afastamento.
O Fortaleza deseja forças ao atletas e uma pronta recuperação. O Clube segue acompanhando condições para melhor conforto e segurança no retorno de Thiago Galhardo.
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