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STF invalida três leis municipais que vedavam ensino sobre gênero nas escolas Normas de Tubarão (SC), Petrolina e Garanhuns (PE) violaram a competência da União para editar leis gerais sobre educação

  Foto: Bruno Moura/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou leis dos municípios de Tubarão (SC), Petrolina e Garanhuns (PE) que proibiam a abordagem de temas relacionados a questões de gênero nas escolas. Por unanimidade, o Plenário entendeu que as leis municipais violaram a competência privativa da União para estabelecer normas gerais sobre educação, além de veicularem conteúdo discriminatório. A proibição do tema, para o Tribunal, viola os valores constitucionais da educação e da liberdade de ensinar e aprender.  Ações   Na sessão plenária desta quarta-feira (15), foram julgadas em conjunto as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs)  466  e  522 . Na primeira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava lei de Tubarão que proibia a inclusão dos termos “gênero”, “orientação sexual” ou sinônimos na política municipal de ensino, no currículo escolar, nas disciplinas obrigató...

*Construtora Brasterra inaugura estações de carregamento para carros elétricos e híbridos em Guaramiranga*

 



A cidade de Guaramiranga está agora na vanguarda da sustentabilidade graças à iniciativa inovadora da Construtora Brasterra. A empresa implantou duas estações de carregamento rápido para carros elétricos e híbridos no Guaramiranga Park. 


"Estamos comprometidos com a responsabilidade ambiental, assegurando que toda a energia utilizada nessas estações seja proveniente de fonte renovável. Os carros que abastecem são ecológicos em suas emissões e utilizam uma energia que respeita o meio ambiente", destaca o diretor da Brasterra, Luís Nunes. 


Com as estações, os moradores e visitantes agora têm acesso facilitado à infraestrutura de carregamento, incentivando ainda mais a adoção de veículos elétricos.


"Ao proporcionar estações de carregamento rápido movidas por energia renovável, a empresa responde às necessidades modernas de mobilidade e também contribui para um ambiente mais limpo e saudável para as gerações futuras", assegura o empresário. 


Todo o Complexo Guaramiranga Park, projeto emblemático da construtora, é alimentado por energia solar. A decisão tem contribuído para a redução das "pegadas de carbono" e reflete o compromisso da empresa em liderar pelo exemplo quando se trata de inovação sustentável na região do Maciço de Baturité.

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