Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
2ª COMPANHIA DE BUSCA E SALVAMENTO | BBS
Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) resgatou uma cobra da espécie jiboia, de 2,15 metros, que foi encontrada no telhado de uma residência, no bairro Passaré – Área Integrada de Segurança 7 (AIS 7) da Capital. A ação ocorreu na manhã desta quarta-feira (28).
Os bombeiros foram acionados pelos moradores de um imóvel para resgatar uma cobra que estava transitando por cima do telhado. Imediatamente, os bombeiros foram ao local informado, onde a cobra foi capturada de forma segura, e solta em local apropriado, longe de um ambiente urbano.
Dicas de prevenção que a população pode adotar
Mantenha distância e observe: evite se aproximar ou interagir com o animal, pois isso pode causar estresse e comportamentos agressivos.
Contate o Corpo de Bombeiros: ao avistar um animal silvestre em uma situação de risco ou que possa representar perigo para a comunidade, entre em contato com o Corpo de Bombeiros ou órgãos de proteção ambiental. Eles têm equipes treinadas para lidar com resgates seguros.
Evite alimentar animais silvestres: isso pode incentivar sua presença em áreas urbanas e pode levá-los a se aproximarem de residências em busca de comida, causando conflitos e situações perigosas para ambas as partes.
Mantenha seu ambiente seguro: verifique se a sua residência possui aberturas e rachaduras que podem servir de acesso para animais silvestres, como cobras; mantenha portas e janelas bem fechadas, principalmente em áreas próximas a terrenos baldios ou áreas verdes.
Conscientize a comunidade: incentive seus vizinhos a adotar práticas de prevenção e respeito aos animais, evitando atitudes que possam colocar em risco tanto os animais quanto os moradores.
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