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*Governo do Ceará anuncia nova regulamentação para ICMS e tributação por substituição tributária dos produtos de vestuários e confecção*

  O governador do Ceará, Elmano de Freitas, participa, nesta quarta-feira (17), de encontro na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, a partir das 9h. Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual vai assinar dois novos decretos que regulamentam o ICMS e a tributação por substituição tributária dos produtos de vestuários e confecção. A novidade é uma demanda de interesse do comércio cearense e que deve servir para estimular ainda mais a economia local, beneficiando diretamente o consumidor. O momento contará também com a presença do presidente da CDL Fortaleza, Assis Cavalcante. *Serviço* _Nova regulamentação para ICMS e tributação por substituição tributária dos produtos de vestuários e confecção_ Data: quarta-feira, 17 de abril Horário: 9h Local: CDL de Fortaleza - Rua Vinte e Cinco de Março, 882, Centro, Fortaleza-CE

Edital Ceará da Paixão avança com resultado de cotas e análise técnica; confira boletim semanal dos editais da Secult Ceará

 Edital do V Seminário de Formação, Avaliação e Planejamento Ciclo Ceará da Paixão segue com inscrições abertas até o dia 3 de março


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A Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará) divulga, nesta terça-feira (27), o boletim semanal que detalha o andamento de 26 oportunidades publicadas pela gestão, em reforço à transparência e relevância das políticas públicas de fomento à cultura no estado. 


O destaque desta semana é o XVIII Ceará da Paixão, que avança com o resultado preliminar de cotas divulgado no último domingo (25), seguido do resultado da análise técnica, divulgado nesta segunda-feira (26). O edital referente ao V Seminário de Formação, Avaliação e Planejamento Ciclo Ceará da Paixão encontra-se com inscrições abertas até o dia 3 de março.

As atualizações mais recentes sobre o 13º Ceará das Artes trazem o resultado preliminar da análise documental para a linguagem de Artes Visuais e o resultado pós recurso para a área de Arte e Cultura Digital.

Neste mês de fevereiro, 16 chamadas públicas seguiram em avaliação, com divulgação dos seus diferentes estágios de tramitação de seus processos. Outros 10 editais avançaram para a fase de celebração/pagamento, a exemplo do edital de Apoio a Festivais Culturais do Ceará (veja a lista completa abaixo).


A Secult Ceará informa a sociedade quanto aos andamentos dos editais publicados sempre às terças-feiras, por meio de boletim divulgado no site e mídias sociais. Mais informações sobre as chamadas públicas com inscrições abertas estão disponíveis no site Editais da Secretaria.



EDITAIS EM INSCRIÇÕES ABERTAS 


• V Seminário de Formação, Avaliação e Planejamento Ciclo Ceará da Paixão


EDITAIS EM AVALIAÇÃO


• Chamada Pública para Aquisição de Acervo Bibliográfico Literário do Ceará
• Fase Única | Chamamento Público para Parceria com Organização Social com Atuação na Área Cultural Para Apoio a Salas de Cinemas Públicas Estaduais e Plataforma de Streaming
Resultado Preliminar divulgado em 05/02/2024


Com resultado preliminar da análise documental divulgado


• 13º Ceará das Artes

Modalidade: Artes Visuais


Com resultado pós recurso da análise documental divulgado


• Patrimônio Vivo
• Apoio ao Audiovisual Cearense – Licenciamento de Obras Audiovisuais Cearenses Para TVs Públicas

• 13º Ceará das Artes

Modalidades: Fotografia, Design, Performance, Moda, Humor, Teatro de Bonecos, Áreas Técnicas, Circo, Dança, Teatro, Literatura, Arte e Cultura Digital

• Vozes Plurais: Bibliotecas Comunitárias, Circulação e Difusão Literária

• Prêmio Territórios Culturais e Periféricos 


Com resultado pós recurso Cotas divulgado:


• Apoio ao Audiovisual Cearense – Difusão, Formação e Pesquisa 

• Apoio ao Audiovisual Ceará – Produções                  

Com resultado preliminar da análise técnica divulgado


• XVIII Ceará da Paixão
• Prêmio Cultura Viva
• 3º Cultura Infância

• Cultura e Arte LGBTI+ 

• VIII Prêmio Alberto Nepomuceno

• Premiação ao Audiovisual Cearense Fomento à Exibição, Preservação e Empresas do Audiovisual Cearense


EDITAIS EM CELEBRAÇÃO / PAGAMENTO

• Chamada Pública para Realização de Feiras Literárias nos Municípios do Ceará

• Chamada Pública para Bailes e Matinês e V Seminário de Formação, Avaliação e Planejamento do Ciclo Carnavalesco

• XVIII Ceará Ciclo Carnavalesco

• Programa de Publicação de Pesquisas e Concessão de Bolsas para Mobilidade Formativa

• Programa de Ações Formativas em Arte e Cultura em Municípios do Ceará

• Prêmio Museus Comunitários

• Prêmio Cultura Alimentar

• Apoio a Festivais Culturais do Ceará

• XVIII Ceará Ciclo Natalino (Grupos)

• XVIII Ceará Ciclo Natalino (Mostras Regionais e XVI Mostra Estadual)


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