Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Na manhã desta segunda-feira, o elenco do Ferroviário realizou seu último treino antes da viagem para São Luís. Sob a orientação do técnico Mauricio Copertino, os jogadores participaram de uma conversa estratégica e em seguida realizaram um treino posicional no estádio Elzir Cabral.
A delegação coral embarcará para a capital maranhense ainda hoje, às 20h45, em um voo com conexão para Belém, com previsão de chegada em São Luís às 01h. Na tarde da próxima terça-feira, o elenco fará um treino apronto visando o confronto contra o Maranhão, válido pela Copa do Brasil.
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