Foto: Fellipe Sampaio/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a possibilidade de candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. A decisão, tomada na sessão virtual encerrada em 25/11, reforça o entendimento de que a Constituição Federal estabelece a filiação partidária como requisito de elegibilidade. A matéria foi objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1238853 , com repercussão geral reconhecida (Tema 914). Assim, a tese fixada pelo STF deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação no Judiciário. O caso que chegou ao STF envolveu dois cidadãos que tentaram concorrer, sem filiação partidária, aos cargos de prefeito e vice-prefeito do Rio de Janeiro nas eleições de 2016. Após o pedido ter sido negado em todas as instâncias da Justiça Eleitoral, eles recorreram ao Supremo, alegando, entre outros pontos, violação aos princípios constitucionais da cidadania, da dignidade da pessoa humana e do pluralismo ...
Para aproveitar esta época do ano com mais segurança e tranquilidade, os foliões também devem se prevenir, especialmente, contra possíveis acidentes ou perigos com a rede elétrica que, na maioria das vezes, passam despercebidos.
Para evitar que a sua brincadeira seja interrompida, confira algumas dicas de segurança que separamos para você. Faça parte do movimento pela segurança e divirta-se nestes dias de folia.
Se precisar, fale com a gente:
Site: www.enel.com.br
App Enel: disponível para IOS e Android
WhatsApp Elena: (21) 99601-9608
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.